Christiane Matos

Inventariante busca na Justiça integralização de aposentadoria por invalidez de familiar

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Inventariante, representada pela RCSM Advocacia, questiona na Justiça, em nome do espólio de um familiar, o deferimento administrativo do pedido de integralização da aposentadoria de servidora falecida. Após a concessão da aposentadoria por invalidez proporcional, a servidora da UFRGS foi acometida, a partir de 2016, por neoplasias malignas que preencheram os requisitos legais para a […]

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Condomínio busca revisão de faturas do DMAE em razão de vazamento oculto na rede hidráulica

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Condomínio do Centro Histórico de Porto Alegre, representado pela RCSM Advocacia, ajuizou ação contra o Departamento Municipal de Água e Esgotos para buscar a revisão de faturas de água e esgoto emitidas entre janeiro e maio de 2026. Segundo a ação, foi identificado um vazamento oculto na rede hidráulica após vistoria técnica, período em que

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Valores pagos pelo INSS após o óbito não devem ser sacados

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O Instituto Nacional do Seguro Social orienta que familiares não movimentem valores depositados na conta de segurados após o falecimento. Pagamentos realizados depois da data do óbito são considerados indevidos pelo INSS, mesmo quando o crédito ocorre em razão de um benefício que já havia sido programado. Quando da solicitação da pensão por morte pelos(as)

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Justiça determina limite de 35% para descontos de empréstimos consignados de servidor

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A Justiça determinou a adequação dos descontos de empréstimos consignados de servidor público estadual aposentado, representado pela RCSM Advocacia, ao limite de 35% de sua remuneração líquida. A decisão suspendeu parte dos descontos realizados pelo Banrisul, que comprometiam mais de 51% da renda líquida do autor. Segundo o Decreto Estadual nº 57.241/2023, a soma das

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RCSM acompanha os principais debates da Cidade da Advocacia 2026

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A Cidade da Advocacia 2026, evento promovido pela OAB/RS de 4 a 8 de agosto, no Cais Embarcadero, em Porto Alegre, reúne milhares de profissionais do Direito em uma ampla programação voltada aos principais desafios da advocacia contemporânea. Pedro Cunha, Luísa Rosa, Douglas Araújo, Camille Mattos e Marcelo Basto, advogados da RCSM Advocacia, acompanham os

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Justiça reconhece que prazo de retorno de servidora depende da ciência do laudo médico

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Servidora pública, representada pela RCSM Advocacia, obteve liminar em mandado de segurança reconhecendo que o prazo para retorno ao exercício do cargo somente poderia começar a contar após sua ciência do laudo que atestou a aptidão para o trabalho. A decisão também impede, por ora, descontos remuneratórios e cobrança de valores por parte do Instituto

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Trabalhadores com saldo nas contas terão acesso a R$ 13 bilhões do lucro do FGTS

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O Conselho Curador do FGTS aprovou a distribuição de R$ 13 bilhões do lucro obtido pelo fundo em 2025. O valor corresponde a 89% do resultado do período e será creditado pela Caixa Econômica Federal até 31 de agosto aos trabalhadores que possuíam saldo em contas do FGTS em 31 de dezembro de 2025. A

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Trabalhador busca na Justiça rescisão indireta por habitual prestação de serviços em outra cidade

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Trabalhador, representado pela RCSM Advocacia, busca na Justiça o reconhecimento de rescisão indireta pelo descumprimento do contrato por parte da empresa. Embora o acordo previsse atuação em Porto Alegre, o funcionário era constantemente deslocado para atuar em outra cidade, permanecendo lá por mais de 15 dias. A alteração do local de trabalho ocorreu de forma

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Piso Nacional do Magistério na rede estadual revela desigualdades

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Levantamento divulgado pelo Movimento Profissão Docente revelou que os salários iniciais dos professores das redes estaduais variam de R$ 4.867,77 a R$ 13.007,12, evidenciando diferenças significativas na remuneração do magistério público entre os estados brasileiros. O estudo também aponta que algumas redes utilizam gratificações para compor os vencimentos, o que pode impactar aspectos relacionados à

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Atenção aos golpes!

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Alertamos aos nossos clientes que estão sendo praticados golpes, por meio de mensagens de whatsapp com foto dos nossos advogados, solicitando transferência de valores para liberação de pagamentos de ações judiciais. Reforçamos que nosso escritório não adota esse procedimento. Em caso de dúvidas, entre em contato com os nossos canais oficiais de comunicação: Telefone: (51)

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