Christiane Matos

RCSM acompanha os principais debates da Cidade da Advocacia 2026

A Cidade da Advocacia 2026, evento promovido pela OAB/RS de 4 a 8 de agosto, no Cais Embarcadero, em Porto Alegre, reúne milhares de profissionais do Direito em uma ampla programação voltada aos principais desafios da advocacia contemporânea. Pedro Cunha, Luísa Rosa, Douglas Araújo, Camille Mattos e Marcelo Basto, advogados da RCSM Advocacia, acompanham os […]

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Justiça reconhece que prazo de retorno de servidora depende da ciência do laudo médico

Servidora pública, representada pela RCSM Advocacia, obteve liminar em mandado de segurança reconhecendo que o prazo para retorno ao exercício do cargo somente poderia começar a contar após sua ciência do laudo que atestou a aptidão para o trabalho. A decisão também impede, por ora, descontos remuneratórios e cobrança de valores por parte do Instituto

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Trabalhadores com saldo nas contas terão acesso a R$ 13 bilhões do lucro do FGTS

O Conselho Curador do FGTS aprovou a distribuição de R$ 13 bilhões do lucro obtido pelo fundo em 2025. O valor corresponde a 89% do resultado do período e será creditado pela Caixa Econômica Federal até 31 de agosto aos trabalhadores que possuíam saldo em contas do FGTS em 31 de dezembro de 2025. A

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Trabalhador busca na Justiça rescisão indireta por habitual prestação de serviços em outra cidade

Trabalhador, representado pela RCSM Advocacia, busca na Justiça o reconhecimento de rescisão indireta pelo descumprimento do contrato por parte da empresa. Embora o acordo previsse atuação em Porto Alegre, o funcionário era constantemente deslocado para atuar em outra cidade, permanecendo lá por mais de 15 dias. A alteração do local de trabalho ocorreu de forma

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Piso Nacional do Magistério na rede estadual revela desigualdades

Levantamento divulgado pelo Movimento Profissão Docente revelou que os salários iniciais dos professores das redes estaduais variam de R$ 4.867,77 a R$ 13.007,12, evidenciando diferenças significativas na remuneração do magistério público entre os estados brasileiros. O estudo também aponta que algumas redes utilizam gratificações para compor os vencimentos, o que pode impactar aspectos relacionados à

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Atenção aos golpes!

Alertamos aos nossos clientes que estão sendo praticados golpes, por meio de mensagens de whatsapp com foto dos nossos advogados, solicitando transferência de valores para liberação de pagamentos de ações judiciais. Reforçamos que nosso escritório não adota esse procedimento. Em caso de dúvidas, entre em contato com os nossos canais oficiais de comunicação: Telefone: (51)

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Pensão por morte: companheira busca reversão do indeferimento

Docente federal, representada pela RCSM Advocacia, interpôs recurso administrativo contra o indeferimento de um pedido de pensão por morte feito ao Instituto Nacional do Seguro Social. A negativa do INSS foi fundamentada na suposta ausência de comprovação da união estável, contrastando com a robusta documentação apresentada pela dependente no processo administrativo. Segundo o Recurso Administrativo,

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Professores do IFRS buscam na Justiça reconhecimento do direito ao abono de permanência

Professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, representados pela RCSM Advocacia, buscam na Justiça o reconhecimento do direito à aposentadoria com integralidade e paridade. O pleito visa a aplicação combinada das regras constitucionais da aposentadoria especial do magistério e da regra de transição prevista na Emenda

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MPF reforça combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho

Com a proximidade das eleições de outubro, a Procuradoria-Geral Eleitoral orientou procuradores e promotores eleitorais de todo o país a instaurarem, de forma imediata, procedimentos de investigação sempre que houver indícios de assédio eleitoral. A medida busca assegurar a liberdade do voto e reforçar a atuação do Ministério Público diante de condutas que possam comprometer

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Servidores têm direito a pagamento de assistência pré-escolar desde a data de nascimento dos filhos

Servidor público federal, representado pela RCSM Advocacia, busca na Justiça o pagamento retroativo de assistência pré-escolar da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA. Embora o benefício tenha sido concedido administrativamente, a UNIPAMPA limitou seu pagamento à data do requerimento, deixando de reconhecer as parcelas relativas ao período anterior. O benefício, no entanto, é devido desde

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