Atuação
Direito Administrativo
Defesa dos direitos dos servidores públicos de todas as esferas.
Direito Administrativo
Ao longo de suas trajetórias profissionais, os sócios da RCSM tiveram como foco de sua atuação a defesa dos direitos dos servidores públicos de todas as esferas. A assessoria pode se dar antes mesmo da posse, na fase de concursos públicos, até após a aposentadoria.
Exemplo de atuação em causas envolvendo:
– Pagamentos de adicionais, gratificações e indenizações;
– Desvio de função;
– Progressões e promoções funcionais;
– Tributos (imposto de renda e contribuição previdenciária) sobre remuneração de servidores;
– Deslocamento de servidores (remoção, licenças e redistribuição);
– Contagem e averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria;
– Defesa em processos administrativos disciplinares;
Foto ilustrativa por Martin Adams para Unsplash.
Outras Áreas de Atuação
Assessoria Sindical
Assessoramento de sindicatos de trabalhadores, públicos ou privados, bem como de associações de classe.
Direito Previdenciário
Defesa dos interesses dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas perante o INSS.
Direito de Família
Trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.
Direito Civil
Atuação na área cível, oferecendo suporte jurídico-legal no âmbito das relações entre particulares e em questões da vida cotidiana.
Direito do Consumidor
Defesa dos direitos dos cidadãos em demandas envolvendo relações de consumo.