O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS determinou a interrupção de cobrança e a restituição de valores descontados indevidamente de aposentada representada pela RCSM Advocacia. A instituição bancária não apresentou qualquer contrato assinado que comprovasse a autorização da cliente para a contratação de seguro de vida que estava sendo descontado mensalmente […]
Servidora Pública Aposentada, representada pela RCSM Advocacia, busca na Justiça o ressarcimento de valores cobrados indevidamente relativos a Seguro de Vida. A autora da ação jamais assinou qualquer apólice com a instituição bancária, que há anos exerce a cobrança. Além de não reconhecer a contratação do serviço, a servidora tentou resolver a questão por contato
Aposentada busca na Justiça ressarcimento por descontos indevidos de Seguro de Vida Read More »
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – CREA/RS faça a restituição, com juros, dos valores de anuidades pagos por engenheiro, representado pela RCSM Advocacia, que havia pedido o cancelamento do seu registro profissional. A Justiça determinou, ainda, que o CREA/RS
Consumidora, representada pela RCSM Advocacia, busca na Justiça indenização por danos morais e ressarcimento, em dobro, do valor pago como entrada para aquisição de um automóvel. Ao negociar pela internet a compra do carro, ela pagou um valor de entrada e parcelou em 84 vezes, via boleto, o restante. Ao receber o contrato, no entanto,
Consumidora representada pela RCSM Advocacia contratou empresa para execução e instalação de sistema fotovoltaico em sua casa, mediante financiamento bancário. No entanto, apesar da assinatura do contrato e do pagamento regular das parcelas, a empresa jamais realizou a instalação ou prestou o serviço contratado, sem qualquer justificativa razoável, configurando inadimplemento absoluto. Diante do grave prejuízo
Consumidora, representada pela RCSM Advocacia, ingressou com ação judicial contra empresa de máquinas de crédito e débito por práticas abusivas. A operadora alterou as taxas pactuadas em contrato sem prévio aviso à consumidora. Ao longo da relação contratual, a consumidora percebeu a cobrança de taxas superiores às pactuadas. Após sucessivos questionamentos, a empresa reconheceu as incorreções.
Família representada pela RCSM Advocacia ingressou com ação judicial buscando a anulação da ordem de despejo do imóvel alugado onde residem. A proprietária, através da plataforma eletrônica Quinto Andar, instaurou procedimento arbitral digital para a rescisão contratual e o despejo dos locatários, que foram intimados eletronicamente e tiveram apenas cinco dias para apresentar defesa. Em
Consumidor, representado pela RCSM Advocacia, busca na Justiça o reembolso de produto adquirido pela internet e não enviado pela empresa. A loja virtual, além de não cumprir o prazo estipulado para envio, deixou de responder aos questionamentos do consumidor sobre a entrega. Após o prazo para envio, o consumidor solicitou via e-mail o cancelamento e
A 1ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas determinou que o Banco PAN anule e converta contrato bancário de consumidor, representado pela RCSM Advocacia, em razão da abusividade nas cláusulas contratuais. O consumidor entendeu estar firmando coma a instituição financeira um empréstimo consignado, mas foi surpreendido com a contratação de um cartão de crédito com
Há ampla jurisprudência no sentido de que a inscrição indevida nos sistemas de proteção ao crédito gera danos morais aos consumidores. Em busca do seu direito e de reparação pelos danos sofridos, consumidora representada pela RCSM Advocacia ingressou com ação judicial contra instituição financeira pela sua inscrição em sistema de proteção ao crédito – no