Christiane Matos

RCSM Advocacia participa de reunião com diretoria jurídica do SINPRF/RS

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Thiago Schneider, advogado da RCSM Advocacia, e Juliano Genro, da Genro Advocacia, reuniram-se com os diretores jurídicos do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande no Sul – SINPRF/RS, Janaína Miranda de Lemos e Pedro Guimarães, na tarde do dia 03 de abril, para tratar de questões da categoria que vêm sendo conduzidas pela […]

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Relatório de Transparência Salarial: mulheres ganham 22,4% a menos que os homens no RS

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O 1º Relatório de Transparência Salarial já publicado no país com recorte de gênero apontou dados alarmantes em relação à desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. No Rio Grande do Sul, as mulheres ganham 22,4% a menos do que os homens em funções semelhantes. Em cargos de liderança, a diferença é ainda

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Pensionista diagnosticada com câncer de mama busca na Justiça direito à isenção do Imposto de Renda

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Pensionista diagnosticada com doença grave, representada pela RCSM Advocacia, teve seu pedido administrativo de isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de sua pensão negado pela UFRGS. A Junta Médica da universidade não reconheceu o direito da pensionista à isenção tributária, embora a paciente tenha sido diagnosticada com Neoplasia Maligna da Mama e realizado

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Servidora representada pela RCSM Advocacia conquista direito às diferenças salariais por desvio de função

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Servidora pública da UFRGS, representada pela RCSM Advocacia, conquistou na Justiça o direito ao recebimento de indenização equivalente às diferenças salariais em decorrência de desvio de função. A 5ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a universidade ao pagamento das diferenças remuneratórios entre os cargos, com juros e correção monetária, e reflexo sobre todas as

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Imposto de Renda 2024: valores recebidos em processos judiciais devem ser declarados

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As indenizações recebidas são isentas de imposto de renda. No entanto, em uma ação judicial, alguns valores recebidos podem não ser indenizatórios. Em ações ajuizadas por servidores públicos, por exemplo, pode haver o pagamento de verbas remuneratórias, que são tributáveis. As informações sobre qual é o tipo de rendimento e se houve retenção de imposto de renda

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Regularização de precatórios: metade do dinheiro foi para pagamento de trabalhadores e aposentados

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A regularização do pagamento de precatórios atrasados de 2022 e 2023 movimentou a economia brasileira. Dados do Tesouro Nacional mostram que, em 2023, o total de precatórios pagos, incluindo as RPVs (requisições de pequeno valor), foi de R$ 151 bilhões, dos quais R$ 75,3 bilhões representaram obrigações com salários, outras remunerações e benefícios a servidores

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Servidora aposentada busca na Justiça restituição de valores do PASEP

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Representada pela RCSM Advocacia, servidora busca na Justiça o saldo remanescente da conta do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com a devida incidência de juros e correção monetária. Em setembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu que os servidores públicos federais admitidos antes de 1988 podem ter direito

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Justiça Federal reitera entendimento de possibilidade de remoção de servidores entre universidades distintas

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A 1ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de servidora, representada pela RCSM Advocacia, à remoção entre universidades federais diferentes para tratamento médico da filha. A Justiça Federal reiterou o entendimento no sentido de que, para fins de remoção, deve-se interpretar que docentes e técnico-administrativos em educação federais pertencem a um mesmo quadro

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Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade

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O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão no dia 13 de março, decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao benefício, deve ser concedido à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.  Foi fixada a seguinte tese de repercussão geral:

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Justiça cancela penhora de imóvel residencial de família representada pela RCSM Advocacia

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A 25ª Vara do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de bem de família utilizado para moradia de mãe e filho, representados pela RCSM Advocacia, mesmo o imóvel não estando no nome dos moradores. A moradora tinha união estável com o proprietário da residência, já falecido, e sócio executado na ação principal. Na sentença, destacou-se que, ainda

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