O professor e advogado Walfrido Warde foi o convidado do painel “A empresa no contexto da globalização financeira e os direitos fundamentais na nação soberana”, realizado no dia 13 de julho, na Casa Verso, em Porto Alegre, com apoio de um conjunto de escritórios parceiros: RCSM Advocacia, Genro Advocacia, Magadan e Maltz Advogados, Buchabqui e Pinheiro Machado […]
Luísa Gomes Rosa, advogada da RCSM Advocacia, tomou posse como integrante do Conselho Consultivo da nova gestão da Associação da Advocacia Trabalhista do RS – AGETRA na noite de quinta-feira (13), em evento no clube Veleiros do Sul, em Porto Alegre. Os advogados Thiago Mathias Genro Schneider e Pedro Henrique Koeche Cunha também prestigiaram a ocasião.
Advogada Luísa Gomes Rosa toma posse na nova gestão da AGETRA Read More »
Por Guilherme Pacheco Monteiro Não há como negar que toda a legislação trabalhista protetiva deriva de uma aplicação prática do princípio da igualdade (ou isonomia). Ora, diante da impossibilidade de o trabalhador exprimir com plena autonomia a sua vontade, a legislação impõe limites à manifestação da vontade nessa relação. Em nosso sistema jurídico, o princípio
Artigo | A Lei 14.611/23 e o princípio da igualdade nas relações de trabalho Read More »
Em ação proposta pela RCSM Advocacia, consumidora conquistou na Justiça o direito à restituição em dobro do valor de passagem aérea e indenização por danos morais. A empresa LATAM não enviou o bilhete aéreo em tempo hábil para o embarque, obrigando a consumidora a comprar nova passagem, em virtude da urgência em retornar ao seu destino
O Código de Defesa do Consumidor estipula que o fornecedor de serviços é responsável, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores devido a falhas na prestação dos serviços. E prevê também a hipótese da exigência de reembolso para o consumidor, caso o fornecedor de serviços não cumpra suas obrigações. Diante disso, consumidor
Consumidor lesado por serviço não prestado tem direito à restituição do valor pago Read More »
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT. Em julgamento no plenário virtual, no dia 23 de junho, prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser parâmetros, e não teto máximo.
STF decide que indenização por danos morais pode superar teto da CLT Read More »
O Ciclo de Debates “História e Reconstrução dos Direitos Sociais” recebeu no seu segundo painel, no dia 29 de junho, os palestrantes Tarso Genro, advogado, Ministro da Justiça (2004/2005), Governador do Estado do RS (2011/2015) e Prefeito de POA (1993/1996 e 2001/2004), e Ricardo Martins Costa, vice-presidente do TRT4 e diretor da Escola Judicial do
A falta de previsão em Edital de concurso federal para o preenchimento de vaga de um candidato que se enquadra em duas categorias de reserva de vagas gerou prejuízos aos demais concorrentes. Isso porque a banca do concurso escolheu enquadrar um candidato na reserva de vaga para PcD, que também poderia ser enquadrado na reserva
Omissão em edital de concurso não pode prejudicar candidatos Read More »
A Retribuição por Titulação, devida aos docentes integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal que possuem educação formal superior ao nível exigido para o cargo que ocupam, é um benefício remuneratório que busca incentivar a qualificação formal dos educadores, culminando, assim, num maior nível de conhecimento dos docentes e melhor ensino para
A advogada Luísa Gomes Rosa participou, de 14 a 16 de junho, do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento, realizado no auditório externo do STJ, homenageou o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido em abril.
Escritório participa do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes no STJ Read More »