Diante do avanço da pandemia em Porto Alegre, com o aumento exponencial da taxa de contaminação do coronavírus e a categorização da região de Porto Alegre na bandeira preta, a RCSM Advocacia informa que está tomando medidas preventivas. Além de reduzir ainda mais a equipe em revezamento presencial no escritório, os atendimentos presenciais estarão suspensos […]
Suspensão dos atendimentos presenciais Read More »
Expedida pelo Ministro da Casa Civil, a minuta de decreto que cria Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas, bem como procede à revisão e à consolidação de 31 outros decretos já existentes, foi objeto de Nota Técnica emitida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Associação Nacional
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (10), projeto que ratifica o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A proposta já passou pela Câmara e segue para promulgação, quando passará a ter status de emenda à Constituição no Brasil. A convenção foi adotada pela
Convenção Interamericana Contra o Racismo terá status de emenda à Constituição Read More »
Informamos que nos dias 15/02 e 16/02 não haverá expediente. Retornamos nossas atividades no dia 17/02 (quarta-feira), a partir das 13h30min. Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco:Whats App: (51) 9653.3170E-mail: contato@rcsm.com.br
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A 6ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu liminar determinando que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS conceda Licença para Acompanhamento de Cônjuge, sem remuneração, a servidora pública da instituição. Em razão do marido estar estudando em outro país, a trabalhadora requereu, em dezembro de 2019, a concessão de Licença para Acompanhamento
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, respectivamente, os docentes das Seções Sindicais do ANDES na UFRGS e na UNIPAMPA realizaram Assembleias para deliberar seus posicionamentos sobre eventual Greve Sanitária. Instigadas pelo Sindicato Nacional, as Seções locais precisavam se manifestar sobre essa possibilidade, em caso de imposição de retorno presencial – hipótese permitida pelo Ministério
Greve sanitária: RCSM Advocacia participa de Assembleias do ANDES UFRGS e SESUNIPAMPA Read More »
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente ação proposta pela RCSM Advocacia para determinar que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS pare de descontar da remuneração de um professor a chamada “cota parte pré-escolar” e faça a restituição dos valores indevidamente descontados, acrescidos de juros e correção monetária. Encontra-se
A Justiça Federal reconheceu o direito ao pagamento de diferenças financeiras de progressões de professora da Fundação Universidade Federal do Pampa – Unipampa, que, em 2016, já havia cumprido o interstício e os requisitos estabelecidos em lei. A universidade vem violando a legislação ao pagar os efeitos financeiros das progressões e promoções somente a partir
Foi julgada procedente em 1ª instância a Ação Civil Pública ajuizada pelo SINDIPAMPA (Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal do Pampa) contra a Universidade, buscando o pagamento dos valores que, muito embora reconhecidos pela Administração, não eram pagos e acabavam sendo lançados em “exercícios anteriores”, ficando registrado o débito, mas sem qualquer previsão
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre, em ação civil pública proposta pela RCSM Advocacia e pelo Escritório Paese, Ferreira, em nome da Seção Sindical dos Professores e Professoras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul nos campi da Mesorregião Metropolitana de Porto Alegre – SINDOIF, Seção Sindical do