Christiane Matos

Aposentada busca na Justiça ressarcimento por descontos indevidos de Seguro de Vida

Deixe um comentário / Direito do Consumidor /

Servidora Pública Aposentada, representada pela RCSM Advocacia, busca na Justiça o ressarcimento de valores cobrados indevidamente relativos a Seguro de Vida. A autora da ação jamais assinou qualquer apólice com a instituição bancária, que há anos exerce a cobrança. Além de não reconhecer a contratação do serviço, a servidora tentou resolver a questão por contato […]

Aposentada busca na Justiça ressarcimento por descontos indevidos de Seguro de Vida Read More »

Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil: um avanço para a justiça tributária

Deixe um comentário / Direito Tributário /

A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais representa um avanço relevante na busca por maior justiça tributária no país. A medida alivia imediatamente o bolso de milhões de trabalhadores e aposentados, sobretudo aqueles que destinam parcela significativa de sua renda ao consumo básico e

Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil: um avanço para a justiça tributária Read More »

Benefícios previdenciários de pessoas falecidas: valores de resíduos do INSS independem de inventário

Deixe um comentário / Direito Civil, Direito Previdenciário /

Conforme a Instrução Normativa nº 128 do INSS de março de 2022, independe de inventário o pagamento de valores a que os sucessores têm direito em decorrência de benefícios previdenciários não recebidos em vida pelo segurado até a data do óbito. Inexistindo pensionistas habilitados perante o INSS, o pagamento do resíduo do benefício será realizado

Benefícios previdenciários de pessoas falecidas: valores de resíduos do INSS independem de inventário Read More »

Aposentado busca na Justiça adicional de 25% por depender de assistência permanente de terceiros

Deixe um comentário / Direito Previdenciário /

Aposentado representado pela RCSM Advocacia busca na Justiça o direito ao adicional de 25% destinado a pessoas com incapacidade permanente que dependem de auxílio cotidiano de terceiros. A nova tentativa se dá após o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS negar o benefício mesmo diante de amplo conjunto de provas médicas. A iniciativa foi

Aposentado busca na Justiça adicional de 25% por depender de assistência permanente de terceiros Read More »

STF forma maioria para reconhecer violações a diretos da população negra

Deixe um comentário / Direito Civil /

No dia 27 de novembro, uma semana após o Dia da Consciência Negra, o Supremo Tribunal Federal – STF deu seguimento ao julgamento da ação que discute a omissão ou não do Estado no enfrentamento às violações de direitos da população negra. A discussão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 tem maioria

STF forma maioria para reconhecer violações a diretos da população negra Read More »

Golpe do falso advogado: OAB/RS notifica judicialmente empresa dona do WhatsApp 

Deixe um comentário / Direito Civil /

São cada vez mais recorrentes os relatos de golpes de criminosos lançando mão de dados pessoais para lesarem a população. Na advocacia não é diferente à medida que as quadrilhas conseguem acesso aos processos e a partir de então se passam por advogados aplicando fraudes e solicitando valores às vítimas. Nesse sentido, a OAB/RS deu

Golpe do falso advogado: OAB/RS notifica judicialmente empresa dona do WhatsApp  Read More »

Empregado em trabalho remoto tem os mesmos direitos do trabalho presencial

Deixe um comentário / Direito do Trabalho /

Nos últimos tempos, principalmente depois da pandemia, o home office, modalidade que ocorre fora das dependências da empresa, passou a ser mais frequente para muitas pessoas. Ao lançar mão da condição proposta cada vez mais pelas empresas, o trabalhador, no entanto, não perde os direitos adquiridos quando da execução de suas funções presenciais. Da mesma

Empregado em trabalho remoto tem os mesmos direitos do trabalho presencial Read More »

Profissional conquista na Justiça restituição de anuidades de Conselho de Classe cobradas após pedido de cancelamento do registro

Deixe um comentário / Direito Administrativo /

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – CREA/RS faça a restituição, com juros, dos valores de anuidades pagos por engenheiro, representado pela RCSM Advocacia, que havia pedido o cancelamento do seu registro profissional. A Justiça determinou, ainda, que o CREA/RS

Profissional conquista na Justiça restituição de anuidades de Conselho de Classe cobradas após pedido de cancelamento do registro Read More »

Escritório participa de seminário sobre os impactos da tecnologia e a necessidade de proteção à dignidade do trabalhador

Deixe um comentário / Direito do Trabalho, Uncategorized /

Os advogados Thiago Mathias e Marcelo Basto, da RCSM Advocacia, marcaram presença no Seminário da Rede Lado 2025, realizado nos dias 13 e 14 de novembro, em São Paulo. Eles acompanharam debates sobre os impactos da tecnologia, os desafios regulatórios e a necessidade de proteção à dignidade do trabalhador. Com o tema “Crise de Hegemonia

Escritório participa de seminário sobre os impactos da tecnologia e a necessidade de proteção à dignidade do trabalhador Read More »

Terceirização e pejotização são temas do último painel do Ciclo de Debates 2025

Deixe um comentário / Direito do Trabalho /

A segunda edição do Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais realizou o seu quarto e último painel de 2025 no dia 12 de novembro, no Auditório do SINDISPREV-RS, em Porto Alegre. O tema do encontro foi “STF e Direitos Sociais: terceirização, pejotização e reconhecimento de vínculo”. O evento contou com as painelistas

Terceirização e pejotização são temas do último painel do Ciclo de Debates 2025 Read More »

Abrir bate-papo
1
Escanear o código
Powered by Joinchat
Olá. Podemos ajudá-lo?