A RCSM Advocacia obteve importante decisão favorável na Justiça Federal no caso de uma professora da Unipampa.
Unipampa é condenada a pagar diferenças financeiras de progressões a docente Read More »
O benefício pode chegar a 75% sobre o valor do vencimento básico recebido pelo trabalhador.
Servidores podem obter na Justiça a reparação de decisões sobre Incentivo à Qualificação Read More »
No programa de rádio do Andes/UFRGS, advogado abordou decisão do STF que proíbe redução.
Valores descontados indevidamente por universidades devem ser devolvidos aos servidores
Justiça condena Universidades a ressarcirem descontos indevidos de auxílio-creche Read More »
Decisão judicial determinou o pagamento de valores retroativos que deixaram de ser pagos pela UFRGS.
UFRGS deve pagar valores retroativos devidos de progressões e promoções Read More »
Conforme recorrentes decisões judiciais, o benefício é devido desde o momento em que o professor atingiu o requisito de titulação.
No Dia do Funcionário Público Aposentado a RCSM Advocacia agradece a confiança de seus clientes.
17 de junho: Dia do Funcionário Público Aposentado! Read More »
Agentes comunitários de saúde devem ingressar com requerimento administrativo para obter o benefício.
Os tribunais têm reconhecido que o abono de permanência é verba remuneratória dos servidores para todos os efeitos.
Servidores em Abono de Permanência têm direito a diferenças remuneratórias Read More »
Ação coletiva busca garantir o cálculo correto do adicional noturno de professores da UNIPAMPA.
Adicional noturno: direito dos docentes, inclusive em regime de dedicação exclusiva Read More »