A Seção Sindical do Andes no Instituto Federal do Rio Grande do Sul – SINDOIF -RS ingressou na Justiça, por meio da RCSM Advocacia, reinvindicando o direito dos docentes ao recebimento do adicional noturno não pago pelo IFRS. O Regime Jurídico Único determina que o serviço prestado entre 22h e 5h possui um acréscimo de […]
Docentes do SINDOIF buscam na Justiça direito ao adicional noturno Read More »
Desde 1º de janeiro de 2026, o novo valor do salário mínimo passou a ser de R$ 1.621,00. O aumento de 6,79% relativo ao ano anterior representa acréscimo de R$ 103,00 na conta dos 61,9 milhões de assalariados e o incremento de R$ 110 bilhões na economia, somado à medida de isenção do imposto de
Salário mínimo em 2026 será de R$ 1.621,00 com reflexos em benefícios do INSS Read More »
Servidora Pública Aposentada, representada pela RCSM Advocacia, busca na Justiça o ressarcimento de valores cobrados indevidamente relativos a Seguro de Vida. A autora da ação jamais assinou qualquer apólice com a instituição bancária, que há anos exerce a cobrança. Além de não reconhecer a contratação do serviço, a servidora tentou resolver a questão por contato
Aposentada busca na Justiça ressarcimento por descontos indevidos de Seguro de Vida Read More »
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais representa um avanço relevante na busca por maior justiça tributária no país. A medida alivia imediatamente o bolso de milhões de trabalhadores e aposentados, sobretudo aqueles que destinam parcela significativa de sua renda ao consumo básico e
Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil: um avanço para a justiça tributária Read More »
Conforme a Instrução Normativa nº 128 do INSS de março de 2022, independe de inventário o pagamento de valores a que os sucessores têm direito em decorrência de benefícios previdenciários não recebidos em vida pelo segurado até a data do óbito. Inexistindo pensionistas habilitados perante o INSS, o pagamento do resíduo do benefício será realizado
Aposentado representado pela RCSM Advocacia busca na Justiça o direito ao adicional de 25% destinado a pessoas com incapacidade permanente que dependem de auxílio cotidiano de terceiros. A nova tentativa se dá após o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS negar o benefício mesmo diante de amplo conjunto de provas médicas. A iniciativa foi
No dia 27 de novembro, uma semana após o Dia da Consciência Negra, o Supremo Tribunal Federal – STF deu seguimento ao julgamento da ação que discute a omissão ou não do Estado no enfrentamento às violações de direitos da população negra. A discussão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 tem maioria
STF forma maioria para reconhecer violações a diretos da população negra Read More »
São cada vez mais recorrentes os relatos de golpes de criminosos lançando mão de dados pessoais para lesarem a população. Na advocacia não é diferente à medida que as quadrilhas conseguem acesso aos processos e a partir de então se passam por advogados aplicando fraudes e solicitando valores às vítimas. Nesse sentido, a OAB/RS deu
Golpe do falso advogado: OAB/RS notifica judicialmente empresa dona do WhatsApp Read More »
Nos últimos tempos, principalmente depois da pandemia, o home office, modalidade que ocorre fora das dependências da empresa, passou a ser mais frequente para muitas pessoas. Ao lançar mão da condição proposta cada vez mais pelas empresas, o trabalhador, no entanto, não perde os direitos adquiridos quando da execução de suas funções presenciais. Da mesma
Empregado em trabalho remoto tem os mesmos direitos do trabalho presencial Read More »
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – CREA/RS faça a restituição, com juros, dos valores de anuidades pagos por engenheiro, representado pela RCSM Advocacia, que havia pedido o cancelamento do seu registro profissional. A Justiça determinou, ainda, que o CREA/RS