Christiane Matos

Equipe da RCSM Advocacia visita Instituto de Educação Josué de Castro

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A equipe da RCSM Advocacia visitou, no dia 16 de agosto, o Instituto de Educação Josué de Castro, em Viamão. A escola atende trabalhadores e trabalhadoras vinculados aos movimentos populares do campo e também aos movimentos urbanos. São realizados cursos de qualificação, cursos livres, oficinas, além de cursos superiores em parceria com outras instituições. A visita foi […]

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Servidoras representadas pela RCSM Advocacia conquistam na Justiça direito à atualização monetária e juros pelo atraso no pagamento das férias

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Servidoras do Município de Arroio dos Ratos, representadas pela RCSM Advocacia, conquistaram na Justiça o direito à atualização monetária e juros pelo atraso no pagamentos das férias. As agentes administrativas não receberam o pagamento no prazo legal de cinco dias anteriores ao início do período de descanso. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

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Decreto institui medidas contra o assédio e discriminação no serviço público

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O Governo Federal publicou no dia 31 de julho o decreto que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O objetivo é enfrentar o assédio em todas as suas nuances no ambiente do trabalho, com destaque para os casos

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Justiça gaúcha fixa tese reconhecendo abusividade em contratos bancários de Reserva da Margem Consignável

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul firmou tese no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 28 reconhecendo a ocorrência de abusividade em contratos bancários de Reserva da Margem Consignável (RMC). Segundo o TJRS, nos casos em que violado o dever de informação pela instituição bancária, comprovando a abusividade do

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Lucro do FGTS de mais de 15 bilhões será distribuído aos trabalhadores

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Mais de 130 milhões de trabalhadores receberão parte do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS registrado em 2023. O repasse, aprovado pelo Conselho do FGTS, será de R$ 15,2 bilhões — cerca de 65% do lucro do fundo no ano passado. Para saber os valores, o trabalhador precisa multiplicar o saldo existente em 31 de

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Escritório recebe diretoria do Instituto Koinós

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A RCSM Advocacia, representada pelos advogados Thiago Mathias, Luísa Rosa e Pedro Henrique Cunha, reuniu-se com Raquel Paese e Luiz Tadeu Rigo, diretores do Instituto Koinós no dia 6 de agosto. No encontro, ocorrido na sede do Escritório, foi formalizada uma parceria de apoio a diversos projetos do Instituto. O Instituto Koinós, criado em 2022,

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Investigação de paternidade: Justiça confirma vínculo biológico com pai falecido

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A 6ª Vara de Família de Porto Alegre reconheceu o vínculo biológico de pai falecido, por meio de teste de DNA com os irmãos. O filho autor da ação judicial, representado pela RCSM Advocacia, poderá incluir o nome do pai biológico no seu registro de nascimento e o sobrenome do genitor. Embora o filho tenha

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Servidora representada pela RCSM Advocacia busca na Justiça restituição de adicional suprimido durante a pandemia

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Servidora pública da UNIPAMPA, representada pela RCSM Advocacia, ingressou com ação judicial pleiteando a restituição dos valores indevidamente descontados do adicional de insalubridade durante a pandemia de Covid-19. Na época, a universidade determinou a realização das atividades em regime de trabalho remoto e descontou, de forma ilegal, os valores do adicional entre abril de 2020 e

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Servidora representada pela RCSM Advocacia tem reintegração no cargo determinada pelo TRF4

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 determinou a reintegração de servidora pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – IFFar, representada pela RCSM Advocacia, demitida por suposto abandono do cargo. A profissional, embora tenha apresentado justificativa de sua ausência por questões de saúde, recebeu a penalidade de demissão em

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Justiça determina pagamento do adicional de insalubridade para servidora municipal de Arroio dos Ratos

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O Juizado Especial Cível de São Jerônimo determinou o pagamento do adicional de insalubridade para servidora municipal de Arroio dos Ratos, representada pela RCSM Advocacia. O pagamento deverá ser feito em parcelas vencidas e vincendas. A Agente Administrativa atuava na Secretaria de Saúde do Município e tinha contato com pacientes e pessoas portadoras de doenças

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