Os advogados Guilherme Monteiro e Thiago Schneider, o assistente jurídico Douglas Araújo e a estagiária Julia Lima, da RCSM Advocacia, participaram no dia 10 de novembro do 1º Congresso Estadual Interinstitucional da Advocacia Trabalhista, realizado na auditório da OAB/RS Cubo. O evento, promovido pela Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas – AGETRA e pela Associação dos […]
O adicional de periculosidade é um direito garantido por lei destinado a trabalhadores(as) que atuam em áreas que apresentam riscos à sua saúde e integridade física. Esse benefício é uma forma de compensar o(a) trabalhador(a) pelos riscos a que ele(a) está exposto(a) durante a execução de suas atividades. O reconhecimento da periculosidade é feito por meio
Adicional de Periculosidade: quem tem direito? Read More »
O Código de Defesa do Consumidor determina que fornecedores de produtos ou serviços devem responder por quaisquer danos causados aos seus tomadores de serviços. Diante disso, passageiros representados pela RCSM Advocacia entraram com ação judicial para indenização por danos morais e materiais em razão de cancelamento de voos por falha da companhia aérea. Os consumidores
Servidores públicos federais, aposentados, pensionistas, anistiados políticos civis e líderes têm à disposição mais de 50 serviços e informações no app SouGov.br, que pode ser acessado pelo aplicativo de celular ou pela web. O app substituiu os serviços do Sigepe mobile, desativado em 2021, e oferece mais funcionalidades. Principais serviços: Para conferir a lista completa de
Servidor Público Federal: você conhece as principais funcionalidades do app SouGov.br? Read More »
A Constituição Federal garante a inviolabilidade da honra e da imagem da pessoa e a manutenção de um ambiente laboral com redução dos riscos, incluídos os psicológicos e emocionais. Diante desse entendimento, e de diversas normas internacionais e convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outras legislações, a 8ª Turma do Tribunal Regional do
O advogado da RCSM Advocacia, Thiago Schneider, participou nos dias 26 e 27 de outubro do Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN, em Brasília, representando a assessoria do ANDES/UFRGS. O Encontro debateu a atual conjuntura, com a presença da assessoria parlamentar da entidade, além de temas ligados à aposentadoria docente, reforma sindical e negociação coletiva
Advogado Thiago Schneider participa de Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN Read More »
A Rescisão Indireta, também conhecida como “Justa causa do empregador” é a possibilidade que o(a) empregado(a) possui de encerrar o vínculo de trabalho devido ao não cumprimento das obrigações contratuais ou da ocorrência de alguma irregularidade por parte do empregador. Para solicitá-la, o(a) trabalhador(a) não deve pedir demissão, e sim ingressar com uma ação judicial,
5 motivos para Rescisão Indireta (por culpa do empregador) Read More »
Servidor público federal, representado pela RCSM Advocacia, precisou recorrer à Justiça para buscar o seu direito à contagem do período anteriormente trabalhado no Instituto-Geral de Perícias como tempo de atividade estritamente policial. Ao solicitar administrativamente a concessão do abono de permanência e o direito à aposentadoria, o perito criminal teve seu pedido negado em razão
O Tribunal Superior do Trabalho – TST ampliou o prazo da redução de jornada de trabalho para as mães que integram o quadro de servidoras do Tribunal continuarem amamentando seus bebês até os dois anos de idade. O Programa de Assistência à Mãe Nutriz, instituído em 2018, previa a redução de jornada de 7 para 6 horas diárias
Servidoras lactantes do TST têm prazo ampliado da redução da jornada de trabalho Read More »
O seguro-desemprego é um dos principais benefícios da Seguridade Social e garante uma assistência financeira temporária para o(a) trabalhador(a) dispensado(a) sem justa causa. O valor pago pela Caixa Econômica Federal considera a média dos salários dos 3 meses anteriores à demissão. O seguro também é oferecido aos(às) trabalhadores(as) que tiveram contrato de trabalho suspenso por
Saiba tudo sobre o benefício Read More »