Christiane Matos

Greve nacional dos entregadores de aplicativos reforça falta de condições de trabalho 

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Entregadores de aplicativos anunciaram greve nacional nesta segunda (31) e terça-feira (1º). O objetivo é pressionar plataformas como iFood, 99 Entrega e Uber Flash por melhores condições de trabalho. O movimento, denominado “Breque dos APPs”, é liderado por entregadores em São Paulo, mas tem a adesão em diversas cidades do país. Os entregadores exigem um pagamento […]

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Técnicos-administrativos da UFRGS têm direito a receber em dinheiro diferenças de licenças-prêmio não usufruídas

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Requisitos: Transitou em julgado Ação Civil Pública reconhecendo o direito à conversão em dinheiro dos períodos de licenças-prêmio não gozados ou utilizados em dobro para fins de aposentadoria ou abono de permanência, com a consequente condenação da UFRGS ao pagamento das diferenças indenizatórias daí decorrentes.  Assim, todos os servidores técnicos-administrativos da UFRGS que obtiveram o direito à

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Congresso aprova LOA 2025 e servidores públicos federais receberão reajuste retroativo a janeiro

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Com três meses de atraso e após muita pressão e mobilização das categorias do serviço público, o Congresso Nacional aprovou, no dia 20 de março, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que permitirá o reajuste salarial aos servidores federais do Poder Executivo e o cumprimento do acordo de greve do ano passado. O texto final segue

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Brasil tem maior número de afastamentos do trabalho por ansiedade e depressão em 10 anos

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Dados exclusivos do Ministério da Previdência Social sobre afastamentos do trabalho, divulgados pelo G1, apontam que, em 2024, tivemos quase meio milhão de afastamentos por saúde mental, o maior número em pelo menos dez anos. Foram atendidas 472 mil solicitações pelo INSS. No ano anterior, haviam sido concedidos 283 mil benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Ou seja, um aumento

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STF decide pela dispensa de requerimento administrativo para isenção do Imposto de Renda por doença grave

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O Supremo Tribunal Federal – STF, por unanimidade, reafirmou entendimento de que não é necessário requerimento prévio na esfera administrativa para que a pessoa possa recorrer à Justiça a fim de reconhecer o direito à isenção do Imposto de Renda por doença grave e receber de volta tributos indevidos. O tema é de repercussão geral, ou

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Parecer vinculante: servidoras públicas vítimas de violência doméstica têm direito à remoção

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O Governo Federal aprovou, em fevereiro, parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), vinculante a toda a Administração Pública federal, que prevê regras para a remoção de servidoras vítimas de violência doméstica. Agora, servidoras públicas federais passam a ter direito a mudar sua localidade de trabalho quando este fator contribuir para a manutenção da condição de vulnerabilidade. 

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Justiça concede liminar a servidor da UFRGS para suspensão de aposentadoria por invalidez

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Servidor público da UFRGS, representado pela RCSM Advocacia, conquistou liminar na Justiça para suspensão de processo administrativo de aposentadoria por incapacidade laboral permanente. A 10ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu que o trabalhador, embora tenha sofrido lesões e realizado tratamentos de saúde, sempre retornou às suas atividades habituais e segue capacitado para desempenhar as funções

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Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS poderão retirar saldo 

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O Governo Federal anunciou uma mudança temporária nas regras para quem optou pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A medida prevê a liberação do saldo do fundo para os trabalhadores do saque-aniversário demitidos de janeiro de 2020 até a publicação da medida, prevista para esta sexta-feira (28). Pela regra original,

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Justiça determina que servidor tem direito à indenização por férias não gozadas

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A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o pagamento de indenização de férias não gozadas a servidor público da UFRGS, representado pela RCSM Advocacia. Professor do Magistério Superior da UFRGS, ele esteve previamente vinculado a outra universidade federal, de forma ininterrupta. No entanto, o seu período de trabalho na universidade anterior não foi devidamente

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Servidora que contraiu tuberculose no local de trabalho busca na Justiça indenização por danos morais

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Servidora municipal, representada pela RCSM Advocacia, ingressou com ação judicial após ter contraído tuberculose no local de trabalho. A profissional esteve exposta à população em situação de rua, realizando acolhimentos individuais, abordagens psicossociais fora das dependências do Centro de Referência e oficinas coletivas. Além de estar exposta a doenças infectocontagiosas, a servidora realizou testes infectológicos

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