O Código de Defesa do Consumidor determina que fornecedores de produtos ou serviços devem responder por quaisquer danos causados aos seus tomadores de serviços. Diante disso, passageiros representados pela RCSM Advocacia entraram com ação judicial para indenização por danos morais e materiais em razão de cancelamento de voos por falha da companhia aérea. Os consumidores […]
Servidores públicos federais, aposentados, pensionistas, anistiados políticos civis e líderes têm à disposição mais de 50 serviços e informações no app SouGov.br, que pode ser acessado pelo aplicativo de celular ou pela web. O app substituiu os serviços do Sigepe mobile, desativado em 2021, e oferece mais funcionalidades. Principais serviços: Para conferir a lista completa de
Servidor Público Federal: você conhece as principais funcionalidades do app SouGov.br? Read More »
A Constituição Federal garante a inviolabilidade da honra e da imagem da pessoa e a manutenção de um ambiente laboral com redução dos riscos, incluídos os psicológicos e emocionais. Diante desse entendimento, e de diversas normas internacionais e convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outras legislações, a 8ª Turma do Tribunal Regional do
O advogado da RCSM Advocacia, Thiago Schneider, participou nos dias 26 e 27 de outubro do Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN, em Brasília, representando a assessoria do ANDES/UFRGS. O Encontro debateu a atual conjuntura, com a presença da assessoria parlamentar da entidade, além de temas ligados à aposentadoria docente, reforma sindical e negociação coletiva
Advogado Thiago Schneider participa de Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN Read More »
A Rescisão Indireta, também conhecida como “Justa causa do empregador” é a possibilidade que o(a) empregado(a) possui de encerrar o vínculo de trabalho devido ao não cumprimento das obrigações contratuais ou da ocorrência de alguma irregularidade por parte do empregador. Para solicitá-la, o(a) trabalhador(a) não deve pedir demissão, e sim ingressar com uma ação judicial,
5 motivos para Rescisão Indireta (por culpa do empregador) Read More »
Servidor público federal, representado pela RCSM Advocacia, precisou recorrer à Justiça para buscar o seu direito à contagem do período anteriormente trabalhado no Instituto-Geral de Perícias como tempo de atividade estritamente policial. Ao solicitar administrativamente a concessão do abono de permanência e o direito à aposentadoria, o perito criminal teve seu pedido negado em razão
O Tribunal Superior do Trabalho – TST ampliou o prazo da redução de jornada de trabalho para as mães que integram o quadro de servidoras do Tribunal continuarem amamentando seus bebês até os dois anos de idade. O Programa de Assistência à Mãe Nutriz, instituído em 2018, previa a redução de jornada de 7 para 6 horas diárias
Servidoras lactantes do TST têm prazo ampliado da redução da jornada de trabalho Read More »
O seguro-desemprego é um dos principais benefícios da Seguridade Social e garante uma assistência financeira temporária para o(a) trabalhador(a) dispensado(a) sem justa causa. O valor pago pela Caixa Econômica Federal considera a média dos salários dos 3 meses anteriores à demissão. O seguro também é oferecido aos(às) trabalhadores(as) que tiveram contrato de trabalho suspenso por
Saiba tudo sobre o benefício Read More »
Pedro Henrique Cunha e Guilherme Monteiro, advogados da RCSM Advocacia, prestigiaram, no dia 9 de outubro, a posse da nova diretoria do ANDES/UFRGS, entidade assessorada pelo escritório. A assembleia ocorreu na Faculdade de Educação da UFRGS, em Porto Alegre, e também contou com a presença de representantes do Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN,
Escritório prestigia posse da nova diretoria do ANDES/UFRGS Read More »
No dia 5 de outubro ocorreu a quarta mesa do Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais, promovido pela RCSM Advocacia e escritórios parceiros, no auditório do SINDISPREV/RS. O tema desta edição foi “Desigualdade de raça e gênero no mundo do trabalho: uma perspectiva histórica”, com Winnie Bueno, pesquisadora, escritora, ativista, mestre em Direito e doutoranda em Sociologia, e Tulio Custodio, Sociólogo e