Requisitos: Período: Valor: De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo(a) trabalhador(a) com carteira assinada tem direito a férias de 30 dias, após um ano de trabalho. Esse período de descanso é pago pela empresa acrescido de 1/3 do valor devido (abono de férias). Quando o empregado faltar mais de cinco dias, […]
Em sessão do Conselho Universitário (CONSUN) da UFRGS, nesta sexta-feira (1º), foi aprovado parecer da Comissão Especial que indica a destituição da gestão interventora na universidade. Com 60 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, o CONSUN aprovou a destituição de Carlos Bulhões e Patrícia Pranke, nomeados pelo governo Bolsonaro à revelia dos resultados definidos
Fim da intervenção na UFRGS: CONSUN aprova destituição da gestão Read More »
A mesa de encerramento do Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais, promovido pela RCSM Advocacia e escritórios parceiros, teve como tema “Direitos Sociais na América Latina: uma visão histórica”. O quinto debate de 2023, realizado no dia 30 de novembro, no auditório do SINDISPREV-RS, contou com as painelistas Raquel Sparemberger, doutora em Direito, e Gabriela Caramuru
Última mesa do Ciclo de Debates 2023 aborda os Direitos Sociais na América Latina Read More »
Thiago Schneider, advogado da RCSM Advocacia, participou do 15º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (Siepe) da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que ocorreu no campus de Caçapava do Sul, de 28 a 30 de novembro. Representando a assessoria jurídica do SINDIPAMPA, Thiago comentou sobre a Reforma Administrativa, que está em tramitação na Câmara dos
Advogado Thiago Schneider participa do 15º Siepe da Unipampa Read More »
O Grupo RNA – Rede Nova Advocacia promoveu, no dia 23 de novembro, painel sobre “A questão ambiental, os direitos fundamentais e a construção da nação: Advocacia em tempos globais”, no Espaço Casa Verso, em Porto Alegre. Tarso Genro, consultor da RCSM Advocacia, foi o mediador do evento, que teve como painelistas Nélson Jobim, ex-ministro
Escritório participa de painel sobre a Advocacia em tempos globais Read More »
Vítimas de acidente de consumo (fato/defeito do serviço), representadas pela RCSM Advocacia, ingressaram com ação judicial contra apart hotel de Porto Alegre, em razão de intoxicação por monóxido de carbono. Residentes em uma das acomodações do estabelecimento e usufruindo dos serviços de flat, vítimas começaram a apresentar sintomas como desorientação, falta de ar, cansaço e
Dados recentes do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que o trabalho intermitente no Rio Grande do Sul cresceu 116,3% no acumulado deste ano até setembro, em comparação ao mesmo período de 2022. O avanço desse modelo, criado pela Reforma Trabalhista de 2017, significa prejuízos
Trabalho intermitente cresce 116,3% no RS: o que isso significa? Read More »
Menos de um ano após a compra de uma televisão de alto padrão, um consumidor representado pela RCSM Advocacia começou a ter problemas com o aparelho, que passou a desligar sozinho e apresentar manchas/listras no display. Ainda dentro do prazo de garantia e sem qualquer avaria externa que pudesse ter dado causa aos defeitos, o
Os advogados Guilherme Monteiro e Thiago Schneider, o assistente jurídico Douglas Araújo e a estagiária Julia Lima, da RCSM Advocacia, participaram no dia 10 de novembro do 1º Congresso Estadual Interinstitucional da Advocacia Trabalhista, realizado na auditório da OAB/RS Cubo. O evento, promovido pela Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas – AGETRA e pela Associação dos
O adicional de periculosidade é um direito garantido por lei destinado a trabalhadores(as) que atuam em áreas que apresentam riscos à sua saúde e integridade física. Esse benefício é uma forma de compensar o(a) trabalhador(a) pelos riscos a que ele(a) está exposto(a) durante a execução de suas atividades. O reconhecimento da periculosidade é feito por meio
Adicional de Periculosidade: quem tem direito? Read More »