Os advogados Thiago Mathias e Marcelo Basto, da RCSM Advocacia, marcaram presença no Seminário da Rede Lado 2025, realizado nos dias 13 e 14 de novembro, em São Paulo. Eles acompanharam debates sobre os impactos da tecnologia, os desafios regulatórios e a necessidade de proteção à dignidade do trabalhador. Com o tema “Crise de Hegemonia […]
A segunda edição do Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais realizou o seu quarto e último painel de 2025 no dia 12 de novembro, no Auditório do SINDISPREV-RS, em Porto Alegre. O tema do encontro foi “STF e Direitos Sociais: terceirização, pejotização e reconhecimento de vínculo”. O evento contou com as painelistas
Terceirização e pejotização são temas do último painel do Ciclo de Debates 2025 Read More »
Foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 4 de outubro, a ampliação gradual da licença-paternidade dos atuais 5 para 20 dias. O texto ainda precisa de aprovação do Senado. O projeto prevê um crescimento gradual do período do benefício em três anos, a contar de 2027. O texto estabelece que os pais terão 10
A segunda turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST reafirmou a garantia ao direito de greve, assegurado pelo artigo 9º da Constituição Federal, e reforçou que qualquer punição aplicada em razão do exercício desse direito configura conduta antissindical. O tema voltou à pauta após um analista do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro),
Trabalhador punido por participação em greve deve ser indenizado, decide TST Read More »
A 49ª Vara de Trabalho de São Paulo condenou a Universidade do Estado de São Paulo – USP ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais em favor de trabalhadora diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Ansiedade Generalizada. A USP não havia aceitado o pedido de teletrabalho, ainda que a
Foi sancionada, no dia 29 de setembro, a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações após o parto. O afastamento se estenderá por 120 dias após a alta, descontando-se eventual tempo de repouso anterior ao parto. O texto altera a Consolidação
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, no dia 29 de agosto, a edição de resolução que estabelece tramitação preferencial para processos judiciais que envolvam gestantes, lactantes e puérperas. A medida, que vale para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo grau de todo o país, busca garantir acesso à Justiça e
Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho Read More »
Trabalhadora representada pela RCSM Advocacia ingressou com ação judicial após ser vítima de assédio sexual no seu ambiente de trabalho. A empresa omitiu-se na condução da apuração da denúncia e, meses depois, demitiu a profissional. O ato libidinoso, cometido por um colega, foi reportado pela vítima à área de Auditoria Interna, que, após ouvir o
Trabalhadora vítima de assédio sexual busca na Justiça indenização por danos morais Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4 decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa do setor automotivo ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um trabalhador trans, vítima de assédio moral e transfobia no ambiente de trabalho. O empregado, contratado como operador de máquinas,
Transfobia: trabalhador deverá ser indenizado por danos morais e materiais Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST reconheceu que houve discriminação por idade, ou seja, etarismo, na dispensa de uma empregada pública concursada, por ela já ser aposentada. Para o colegiado, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) seguiu a jurisprudência do TST. Para o TRT, ao contrário