Christiane Matos

Advogada Luísa Rosa toma posse na nova gestão da AGETRA

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Luísa Rosa, advogada da RCSM Advocacia, tomou posse como integrante do Conselho Consultivo da nova gestão da Associação da Advocacia Trabalhista do RS – AGETRA, na noite de quinta-feira (14), em evento na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. Os advogados Thiago Mathias, Guilherme Monteiro, Camille Mattos, Marcelo Basto e o assistente jurídico Douglas Nunes também prestigiaram a ocasião. A […]

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Licença-prêmio em dinheiro: servidor público aposentado busca pagamento por período usado para antecipação de abono de permanência

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Servidor público aposentado, representado pela RCSM Advocacia, ingressou com ação judicial para que o período de licença-prêmio não usufruído seja convertido em pecúnia (dinheiro). A Administração Pública alegou ter utilizado a licença para contagem em dobro do tempo de serviço a título de concessão do abono de permanência. No entanto, o servidor não precisou utilizar

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Servidor da UNIPAMPA conquista liminar para cumulação de cargo técnico com o de professor

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Servidor público da UNIPAMPA, representado pela RCSM Advocacia, conquistou na Justiça liminar confirmando a possibilidade de cumulação de cargo técnico com o de professor, desde que haja compatibilidade de carga horária. A 2ª Vara Federal de Pelotas determinou a suspensão da decisão administrativa da universidade que obrigava o servidor a escolher um dos cargos. O profissional, investido

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TST: aviso-prévio indenizado deve ser considerado no cálculo de participação nos lucros

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O Tribunal Superior do Trabalho – TST reafirmou a jurisprudência que determina que o período correspondente ao aviso-prévio indenizado deve ser considerado para o cálculo proporcional da participação nos lucros e resultados (PLR). A tese firmada deverá ser aplicada aos demais casos sobre o mesmo tema.  O entendimento do Pleno é o de que, conforme

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Autônomas passam a ter direito à licença-maternidade com apenas uma contribuição ao INSS

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma mudança nas regras de concessão da licença-maternidade para mulheres autônomas, produtoras rurais e mulheres que não exercem atividade remunerada, mas recolhem o INSS. Agora, é possível acessar o benefício com apenas uma contribuição previdenciária, independentemente do tempo de filiação. A alteração cumpre uma decisão do Supremo Tribunal

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SINDOIF ajuíza ação coletiva para recálculo de valores a título de Retribuição por Titulação de docentes nos regimes de 20h e 40h

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A Seção Sindical dos Docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – SINDOIF ingressou com ação coletiva, por meio da RCSM Advocacia, buscando o recálculo dos valores pagos aos(às) docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS que exercem regime de 20h ou

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Teto remuneratório: TRF4 reafirma direito de servidora a cálculo isolado de cada benefício

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 reafirmou direito de servidora aposentada, representada pela RCSM Advocacia, a serem considerados isoladamente cada um dos benefícios que recebe administrativamente, para fins de cálculo do abate-teto constitucional. E determinou que os valores indevidamente descontados sejam restituídos com juros e correção monetária. Os proventos de aposentadoria e

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Idosa conquista benefício assistencial em julgamento com aplicação do Protocolo com Perspectiva de Gênero

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A Justiça Federal do Paraná concedeu o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, a uma idosa residente na zona rural da cidade de Londrina. A decisão utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta magistrados a analisar casos envolvendo

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Escritório participa de reunião do SINDOIF no Campus Alvorada

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No dia 24 de julho, a RCSM Advocacia, representada pelo advogado Thiago Mathias, participou de evento no campus Alvorada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS. Na ocasião, Thiago, representando a assessoria jurídica do SINDOIF, fez um relato sobre as ações coletivas em andamento e respondeu perguntas

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TRT4 reconhece vínculo de emprego de motorista com a plataforma Uber

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4 reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma de transportes Uber do Brasil. Em decisão unânime, os desembargadores reformaram a sentença do juízo da Vara de Trabalho de Viamão. A empresa foi condenada a registrar na carteira do motorista

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