Informamos que estaremos em recesso de 21/12/2022 a 04/01/2023, retornando nossas atividades na quinta-feira, dia 5 de janeiro. Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco: Telefone: (51) 3061-9892WhatsApp: (51) 99653-3170E-mail: contato@rcsm.com.br
Comunidades universitárias de todo o país preparam mobilização contra o mais recente corte de verbas aplicado pelo Governo Federal, que afeta diretamente o funcionamento das instituições de ensino superior no Brasil. Os dias 15 e 16 de dezembro serão marcados por manifestações contra os cortes orçamentários e em defesa da Educação Pública nas universidades, institutos federais e cefets.
Informamos que, excepcionalmente nesta sexta-feira (16/12), nosso horário de atendimento será das 9h às 14h.
Informamos nosso horário de atendimento nesta sexta-feira, em razão do jogo do Brasil na Copa do Mundo: 09/12: 8h às 11h Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco: Telefone: (51) 3061-9892 WhatsApp: (51) 99653-3170 E-mail: contato@rcsm.com.br
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA pague auxílio-moradia equivalente a 30% do valor total da bolsa-auxílio a médico residente, representado pela RCSM Advocacia, com atualização monetária e juros. De acordo com a Lei 12.514/2011, a instituição de saúde responsável pelos programas de residência médica deverá
Médico residente do HCPA conquista na Justiça direito ao recebimento de auxílio-moradia Read More »
O Supremo Tribunal Federal – STF aprovou na quinta-feira (1º/12) a “revisão da vida toda” das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Pelo placar de 6 a 5, a revisão pode ser pedida por aposentados que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de
STF aprova Revisão da Vida Toda para segurados do INSS Read More »
A RCSM Advocacia, na condição de assessoria jurídica do ANDES/UFRGS, alerta aos(às) docentes da Universidade a respeito da possibilidade de ajuizamento de ações para a garantia de direitos que estão sendo descumpridos pela UFRGS. Dentre as ações que afetam diretamente os(as) docentes da Universidade estão: A UFRGS tem feito o pagamento do terço de férias
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 22 de novembro, Medida Provisória (MP) que aumenta para 45% o valor máximo do crédito consignado permitido para servidores públicos. O texto original aumentava o percentual de 35% para 40%. Entretanto, os deputados elevaram ainda mais a porcentagem, reservando 5% para pagamento de despesas feitas com cartão de crédito
Até então, a não existência de testamento era um requisito para se fazer um inventário extrajudicial. Entretanto, recente decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ retirou essa exigência decidindo que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e partilha por escritura pública, na hipótese em que todos os herdeiros são capazes e
O Brasil caiu quatro posições na classificação global de percepção da população sobre a eficácia do Estado Democrático de Direito. De acordo com dados da World Justice Project (WJP) – Rule of Law Index, divulgados no dia 21/11, o país desceu da 77º colocação para o 81º lugar na percepção se os países cumprem de fato as
Brasil cai em ranking sobre eficácia do Estado Democrático de Direito Read More »