O período de férias também pode ser uma oportunidade para a contratação de trabalhadores(as) temporários(as). Segundo a legislação, o trabalho temporário é prestado por pessoa física, contratada por uma empresa de trabalho temporário, que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal […]
Trabalho Temporário: principais características Read More »
O salário mínimo em 2024 será de R$1.412,00 a partir deste mês de janeiro, com pagamento em fevereiro. O valor representa um acréscimo de R$ 92,00 (8,44%) em relação ao salário mínimo de 2023. O novo piso nacional representa mudança também nos valores do PIS, das aposentadorias, seguro-desemprego, abono salarial e o Benefício de Prestação
Novo Salário Mínimo: R$ 1.412,00 a partir de janeiro Read More »
O Supremo Tribunal Federal – STF reconheceu a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito à licença-paternidade e fixou prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional edite lei nesse sentido. Se a omissão persistir após esse prazo caberá ao STF definir o período de licença. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de
STF dá prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar período de licença-paternidade Read More »
A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde, após 24 anos da sua instituição. Foram inseridas 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre elas estão a ansiedade, a depressão, a síndrome de Burnout (esgotamento profissional), a Covid-19, distúrbios músculoesqueléticos e outros tipos de cânceres.
Atualizada lista de doenças do trabalho, após 24 anos Read More »
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por unanimidade, que o instrumento da “separação judicial” não pode ser previamente exigido para se pedir o divórcio e encerrar o casamento. Por maioria, a Corte também entendeu que o instrumento da separação judicial não existe mais de forma autônoma no direito brasileiro. Os ministros discutiram a validade
STF confirma que divórcio pode ser solicitado sem a necessidade de separação judicial Read More »
Requisitos: Período: Valor: De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo(a) trabalhador(a) com carteira assinada tem direito a férias de 30 dias, após um ano de trabalho. Esse período de descanso é pago pela empresa acrescido de 1/3 do valor devido (abono de férias). Quando o empregado faltar mais de cinco dias,
Em sessão do Conselho Universitário (CONSUN) da UFRGS, nesta sexta-feira (1º), foi aprovado parecer da Comissão Especial que indica a destituição da gestão interventora na universidade. Com 60 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, o CONSUN aprovou a destituição de Carlos Bulhões e Patrícia Pranke, nomeados pelo governo Bolsonaro à revelia dos resultados definidos
Fim da intervenção na UFRGS: CONSUN aprova destituição da gestão Read More »
A mesa de encerramento do Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais, promovido pela RCSM Advocacia e escritórios parceiros, teve como tema “Direitos Sociais na América Latina: uma visão histórica”. O quinto debate de 2023, realizado no dia 30 de novembro, no auditório do SINDISPREV-RS, contou com as painelistas Raquel Sparemberger, doutora em Direito, e Gabriela Caramuru
Última mesa do Ciclo de Debates 2023 aborda os Direitos Sociais na América Latina Read More »
Thiago Schneider, advogado da RCSM Advocacia, participou do 15º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (Siepe) da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que ocorreu no campus de Caçapava do Sul, de 28 a 30 de novembro. Representando a assessoria jurídica do SINDIPAMPA, Thiago comentou sobre a Reforma Administrativa, que está em tramitação na Câmara dos
Advogado Thiago Schneider participa do 15º Siepe da Unipampa Read More »
O Grupo RNA – Rede Nova Advocacia promoveu, no dia 23 de novembro, painel sobre “A questão ambiental, os direitos fundamentais e a construção da nação: Advocacia em tempos globais”, no Espaço Casa Verso, em Porto Alegre. Tarso Genro, consultor da RCSM Advocacia, foi o mediador do evento, que teve como painelistas Nélson Jobim, ex-ministro
Escritório participa de painel sobre a Advocacia em tempos globais Read More »