Christiane Matos

Atualizada lista de doenças do trabalho, após 24 anos

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A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde, após 24 anos da sua instituição. Foram inseridas 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre elas estão a ansiedade, a depressão, a síndrome de Burnout (esgotamento profissional), a Covid-19, distúrbios músculoesqueléticos e outros tipos de cânceres. […]

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STF confirma que divórcio pode ser solicitado sem a necessidade de separação judicial

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O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por unanimidade, que o instrumento da “separação judicial” não pode ser previamente exigido para se pedir o divórcio e encerrar o casamento. Por maioria, a Corte também entendeu que o instrumento da separação judicial não existe mais de forma autônoma no direito brasileiro. Os ministros discutiram a validade

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Fim da intervenção na UFRGS: CONSUN aprova destituição da gestão

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Em sessão do Conselho Universitário (CONSUN) da UFRGS, nesta sexta-feira (1º), foi aprovado parecer da Comissão Especial que indica a destituição da gestão interventora na universidade. Com 60 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, o CONSUN aprovou a destituição de Carlos Bulhões e Patrícia Pranke, nomeados pelo governo Bolsonaro à revelia dos resultados definidos

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Última mesa do Ciclo de Debates 2023 aborda os Direitos Sociais na América Latina 

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A mesa de encerramento do Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais, promovido pela RCSM Advocacia e escritórios parceiros, teve como tema “Direitos Sociais na América Latina: uma visão histórica”. O quinto debate de 2023, realizado no dia 30 de novembro, no auditório do SINDISPREV-RS, contou com as painelistas Raquel Sparemberger, doutora em Direito, e Gabriela Caramuru

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Advogado Thiago Schneider participa do 15º Siepe da Unipampa

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Thiago Schneider, advogado da RCSM Advocacia, participou do 15º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (Siepe) da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que ocorreu no campus de Caçapava do Sul, de 28 a 30 de novembro. Representando a assessoria  jurídica do SINDIPAMPA, Thiago comentou sobre a Reforma Administrativa, que está em tramitação na Câmara dos

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Escritório participa de painel sobre a Advocacia em tempos globais

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O Grupo RNA – Rede Nova Advocacia promoveu, no dia 23 de novembro, painel sobre “A questão ambiental, os direitos fundamentais e a construção da nação: Advocacia em tempos globais”, no Espaço Casa Verso, em Porto Alegre. Tarso Genro, consultor da RCSM Advocacia, foi o mediador do evento, que teve como painelistas Nélson Jobim, ex-ministro

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Vítimas representadas pela RCSM Advocacia buscam indenização por intoxicação em apart hotel de POA

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Vítimas de acidente de consumo (fato/defeito do serviço), representadas pela RCSM Advocacia, ingressaram com ação judicial contra apart hotel de Porto Alegre, em razão de intoxicação por monóxido de carbono. Residentes em uma das acomodações do estabelecimento e usufruindo dos serviços de flat, vítimas começaram a apresentar sintomas como desorientação, falta de ar, cansaço e

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Trabalho intermitente cresce 116,3% no RS: o que isso significa?

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Dados recentes do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que o trabalho intermitente no Rio Grande do Sul cresceu 116,3% no acumulado deste ano até setembro, em comparação ao mesmo período de 2022. O avanço desse modelo, criado pela Reforma Trabalhista de 2017, significa prejuízos

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Consumidor representado pela RCSM Advocacia busca indenização em decorrência de defeito em aparelho de TV

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Menos de um ano após a compra de uma televisão de alto padrão, um consumidor representado pela RCSM Advocacia começou a ter problemas com o aparelho, que passou a desligar sozinho e apresentar manchas/listras no display. Ainda dentro do prazo de garantia e sem qualquer avaria externa que pudesse ter dado causa aos defeitos, o

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