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Escritório participa de painel sobre a Advocacia em tempos globais

O Grupo RNA – Rede Nova Advocacia promoveu, no dia 23 de novembro, painel sobre “A questão ambiental, os direitos fundamentais e a construção da nação: Advocacia em tempos globais”, no Espaço Casa Verso, em Porto Alegre. Tarso Genro, consultor da RCSM Advocacia, foi o mediador do evento, que teve como painelistas Nélson Jobim, ex-ministro […]

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Estudante cotista busca na Justiça direito à vaga na UFRGS após não homologação de documentação

Estudante selecionada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para vaga em curso da UFRGS – nas cotas para alunos egressos de Escola Pública, com renda inferior a 1,5 salários-mínimos e autodeclarados pretos, pardos e indígenas – teve sua declaração socioeconômica não homologada, por não ter apresentado a integralidade da documentação obrigatória. A estudante, em virtude

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Advogada Luísa Gomes Rosa toma posse na nova gestão da AGETRA

Luísa Gomes Rosa, advogada da RCSM Advocacia, tomou posse como integrante do Conselho Consultivo da nova gestão da Associação da Advocacia Trabalhista do RS – AGETRA na noite de quinta-feira (13), em evento no clube Veleiros do Sul, em Porto Alegre. Os advogados Thiago Mathias Genro Schneider e Pedro Henrique Koeche Cunha também prestigiaram a ocasião.

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Valores a receber já estão disponíveis para saque

De acordo com o Banco Central, 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas têm cerca de R$ 6 bilhões a resgatar de valores esquecidos em instituições financeiras. Desde o dia 7 de março, é possível fazer o saque desse dinheiro pelo Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central.  Importante ressaltar

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Piso nacional dos professores tem reajuste de 15% em 2023

O Governo Federal publicou, no dia 17 de janeiro, portaria confirmando o reajuste de 15% no piso salarial dos professores.  Com isso, o valor sobe de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 em 2023. O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível

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Sancionada Lei que equipara crime de injúria racial ao de racismo

A lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível, foi sancionada no dia 11 de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A sanção segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF, que equiparou os crimes em outubro do ano passado. O texto, que

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Repúdio aos atos golpistas em Brasília. Democracia sempre!

O Brasil e o mundo pararam ontem para assistir, abismados, aos ataques à democracia e aos três poderes constituintes da República. Milhares de golpistas e terroristas acessaram a representação física de cada um dos poderes (o Judiciário, na sede do STF; o Executivo, no Palácio do Planalto; e o Legislativo, no Congresso Nacional) e, como

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