Direito do Trabalho

Escritório participa de mediação no TRT4 do SINDIMETAL Charqueadas com a Gerdau

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A RCSM Advocacia, representada pelo advogado Thiago Mathias Genro Schneider, participou, no dia 23 de maio, de mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4 envolvendo o SINDIMETAL Charqueadas e a Gerdau. O sindicato busca um acordo com a empresa e, desde 2021, passou a ter as tratativas mediadas pelo Tribunal. Participaram também os advogados […]

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Justiça anula demissão e determina restabelecimento do plano de saúde de trabalhadora com doença grave

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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4 anulou a demissão de trabalhadora diagnosticada com câncer, representada pela RCSM Advocacia. A empresa teve ciência do diagnóstico antes da extinção do contrato de trabalho, conforme comprovado na ação. Ao ter conhecimento da doença da funcionária, a empresa deveria cancelar a extinção do contrato em razão

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5 exemplos de conduta de assédio moral no trabalho

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O assédio moral consiste na violação da dignidade ou integridade psíquica ou física de outra pessoa por meio de conduta abusiva. Manifesta-se por meio de gestos, palavras (orais ou escritas), comportamentos ou atitudes que exponham o(a) servidor(a), o(a) empregado(a) ou o(a) estagiário(a) ou o(a) terceirizado(a), individualmente ou em grupo, a situações humilhantes e constrangedoras, degradando

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5 exemplos de conduta de assédio sexual no trabalho

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Conversas indesejáveis sobre sexo; Contato físico não desejado; Convites impertinentes; Promessas de tratamento diferenciado; Comentários e observações insinuantes e comprometedoras sobre a aparência física ou sobre a personalidade da pessoa assediada O assédio sexual é crime e não deve ser tolerado. É definido por lei como o ato de constranger alguém, com o intuito de

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TST: bônus para empregado que não aderiu à greve é conduta antissindical e discriminatória

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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, por unanimidade, condenou empresa por conduta antissindical e discriminatória ao pagar bonificação para empregados que não aderiram à greve. O ministro relator José Roberto Pimenta destacou que a premiação violou o princípio da isonomia, no intuito de “impedir ou dificultar o livre exercício do direito de

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Nômade digital: trabalhadora estrangeira pode exercer atividades residindo no Brasil

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Com a digitalização do mercado de trabalho, uma série de mudanças e possibilidades surgem nas relações de emprego. Tentando alcançar e criar o meio necessário para que os negócios possam operar, os Estados vêm trabalhando e atualizando as legislações trabalhistas em seus países. A RCSM advocacia, a partir de questionamento de trabalhadora norte-americana, emitiu parecer

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STF divulga pauta de julgamento dos grandes temas trabalhistas neste primeiro semestre de 2022

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02/02: Necessidade de negociação coletiva antes de demissões em massa (RE 999.435); 09/02: Autorização para que empregadores exijam o comprovante de vacinação de seus empregados (ADPFs 898, 900, 901 e 905); 06/04: Constitucionalidade do instituto da terceirização em toda e qualquer atividade (RE 958.252); 07/04: Lei dos Caminhoneiros (Lei nº 13.103/2015); 20/04: Validade de norma

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