Direito do Trabalho

02/02: Necessidade de negociação coletiva antes de demissões em massa (RE 999.435); 09/02: Autorização para que empregadores exijam o comprovante de vacinação de seus empregados (ADPFs 898, 900, 901 e 905); 06/04: Constitucionalidade do instituto da terceirização em toda e qualquer atividade (RE 958.252); 07/04: Lei dos Caminhoneiros (Lei nº 13.103/2015); 20/04: Validade de norma

O auxílio emergencial aos trabalhadores sem vínculo foi a medida mais concreta aos trabalhadores afastados de suas atividades. Mas muitos problemas foram registrados.

A partir de hoje, traremos no nosso site e redes sociais, uma série de textos que visam contribuir com a melhor compreensão da parte jurídica da crise do COVID-19 relativa ao mundo do trabalho.