Christiane Matos

Nômade digital: trabalhadora estrangeira pode exercer atividades residindo no Brasil

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Com a digitalização do mercado de trabalho, uma série de mudanças e possibilidades surgem nas relações de emprego. Tentando alcançar e criar o meio necessário para que os negócios possam operar, os Estados vêm trabalhando e atualizando as legislações trabalhistas em seus países. A RCSM advocacia, a partir de questionamento de trabalhadora norte-americana, emitiu parecer […]

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Repúdio aos atos golpistas em Brasília. Democracia sempre!

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O Brasil e o mundo pararam ontem para assistir, abismados, aos ataques à democracia e aos três poderes constituintes da República. Milhares de golpistas e terroristas acessaram a representação física de cada um dos poderes (o Judiciário, na sede do STF; o Executivo, no Palácio do Planalto; e o Legislativo, no Congresso Nacional) e, como

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Proprietário busca na Justiça restituição de valor cobrado em excesso a título de ITBI

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Em março deste ano, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ definiu, em julgamento do Recurso Especial 1.937.821/SP, que a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve considerar o valor do imóvel transmitido nas operações de compra e venda em condições normais de mercado. Diante deste entendimento, proprietário

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Universidades e Institutos Federais preparam mobilização contra novo corte de verbas do Governo

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Comunidades universitárias de todo o país preparam mobilização contra o mais recente corte de verbas aplicado pelo Governo Federal, que afeta diretamente o funcionamento das instituições de ensino superior no Brasil. Os dias 15 e 16 de dezembro serão marcados por manifestações contra os cortes orçamentários e em defesa da Educação Pública nas universidades, institutos federais e cefets.

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Médico residente do HCPA conquista na Justiça direito ao recebimento de auxílio-moradia

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A 4ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA pague auxílio-moradia equivalente a 30% do valor total da bolsa-auxílio a médico residente, representado pela RCSM Advocacia, com atualização monetária e juros.  De acordo com a Lei 12.514/2011, a instituição de saúde responsável pelos programas de residência médica deverá

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STF aprova Revisão da Vida Toda para segurados do INSS

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O Supremo Tribunal Federal – STF aprovou na quinta-feira (1º/12) a “revisão da vida toda” das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Pelo placar de 6 a 5, a revisão pode ser pedida por aposentados que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de

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Atenção filiados(as) do ANDES/UFRGS: ações judicias buscam direitos que estão sendo descumpridos pela Universidade 

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A RCSM Advocacia, na condição de assessoria jurídica do ANDES/UFRGS, alerta aos(às) docentes da Universidade a respeito da possibilidade de ajuizamento de ações para a garantia de direitos que estão sendo descumpridos pela UFRGS.  Dentre as ações que afetam diretamente os(as) docentes da Universidade estão: A UFRGS tem feito o pagamento do terço de férias

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