O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 confirmou direito de servidora pública da UFRGS, representada pela RCSM Advocacia, à licença não remunerada para acompanhamento de cônjuge. O esposo da profissional foi aprovado em concurso público em cidade distante 300km de Porto Alegre, onde o casal e a filha pequena residem. A Universidade indeferiu o […]
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a UFRGS ao pagamento das diferenças remuneratórias para servidora pública, representada pela RCSM Advocacia, que atuava em desvio de função. A trabalhadora ocupava o cargo de auxiliar de cozinha, mas desempenhava as atividades de auxiliar de biblioteca. Na ação foi comprovado, por meio de provas e testemunhas,
Proprietário de imóvel representado pela RCSM Advocacia entrou com ação judicial para obter a declaração do direito de propriedade de apartamento e boxes por meio de usucapião, com a consequente individualização das matrículas dos imóveis junto ao Registro competente. O cidadão firmou contrato de Promessa de Compra e Venda com a empresa construtora há mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento no dia 12 de junho, decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice oficial de inflação (IPCA). A decisão é mais vantajosa aos trabalhadores e trabalhadoras, uma vez que, atualmente, o rendimento
STF determina correção do FGTS, no mínimo, pelo índice da inflação Read More »
Com o objetivo de evitar demissões e ajudar as empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o Governo Federal editou no dia 7 de junho a Medida Provisória (MP) 1.230/2024, que concede apoio financeiro aos trabalhadores gaúchos. A empresa que aderir ao programa pagará por dois meses o salário do(a) funcionário(a) com o
Saiba mais sobre a MP de apoio financeiro aos trabalhadores do RS Read More »
Servidora pública federal, representada pela RCSM Advocacia, conquistou na Justiça liminar para manutenção do regime de execução integral do Plano de Gestão da UFRGS em teletrabalho. A profissional teve o pedido indeferido pela universidade, mesmo já realizando suas atividades de forma remota há mais de 3 anos. A servidora participou por 12 meses do regime
Aposentada representada pela RCSM Advocacia, que recebe dois benefícios previdenciários do INSS, precisou ingressar na Justiça diante do indeferimento do Instituto ao pedido de renúncia da aposentadoria apresentado pela segurada. A renúncia possibilitaria o recebimento da pensão militar, mais vantajosa, mas a Autarquia negou o pedido com a justificativa de que as aposentadorias concedidas pela
Motorista representado pela RCSM Advocacia ingressou com ação judicial contra o Município de Porto Alegre, EPTC e Consórcio Abrigo Inova POA em razão da instalação irregular de placa eletrônica de publicidade na saída da garagem de uma escola. A colocação não observou disposições legais, prejudicando a visão dos motoristas e interferindo no fluxo do trânsito
Informamos que no dia 31 de maio (sexta-feira) não haverá expediente em razão do feriado de Corpus Christi, no dia 30.
Comunicado: feriado Corpus Christi Read More »
Os passageiros que tinham viagens saindo ou chegando de Porto Alegre não devem ter custo adicional para alterar seus bilhetes em razão do fechamento do Aeroporto Salgado Filho. As enchentes no Rio Grande do Sul ocasionaram o fechamento do aeroporto, desde o dia 3 de maio, por tempo indeterminado. Desde o dia 14 de maio,
Fechamento do Aeroporto Salgado Filho: saiba quais são os direitos dos passageiros Read More »