Pedro Henrique Cunha e Guilherme Monteiro, advogados da RCSM Advocacia, prestigiaram, no dia 9 de outubro, a posse da nova diretoria do ANDES/UFRGS, entidade assessorada pelo escritório. A assembleia ocorreu na Faculdade de Educação da UFRGS, em Porto Alegre, e também contou com a presença de representantes do Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN, […]
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No dia 5 de outubro ocorreu a quarta mesa do Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais, promovido pela RCSM Advocacia e escritórios parceiros, no auditório do SINDISPREV/RS. O tema desta edição foi “Desigualdade de raça e gênero no mundo do trabalho: uma perspectiva histórica”, com Winnie Bueno, pesquisadora, escritora, ativista, mestre em Direito e doutoranda em Sociologia, e Tulio Custodio, Sociólogo e
Enfermeira contratada há mais de 10 anos pela Santa Casa busca na Justiça direito à rescisão indireta, em razão de o hospital não ter cumprido com diversas obrigações contratuais. Representada pela RCSM Advocacia, a trabalhadora não recebia horas extras e não havia controle de banco de horas e também não tinha respeitado o seu direito
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou, em sessão no dia 26 de setembro, a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. Com a decisão, as cortes deverão utilizar a lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério
Estudante selecionada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para vaga em curso da UFRGS – nas cotas para alunos egressos de Escola Pública, com renda inferior a 1,5 salários-mínimos e autodeclarados pretos, pardos e indígenas – teve sua declaração socioeconômica não homologada, por não ter apresentado a integralidade da documentação obrigatória. A estudante, em virtude
Casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a Administração Pública Federal, de acordo com parecer vinculante da Advocacia Geral da União assinado pelo Presidente da República. Até então, como não há expressa tipificação do assédio como desvio funcional na Lei nº 8.112/90, a conduta era enquadrada ora como violação aos deveres do
Assédio sexual na Administração Pública passa a ter pena de demissão Read More »
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa Uber a contratar com carteira assinada todos os motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. O juiz também estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para cada motorista do aplicativo sem registro. De acordo
Uber é condenada a contratar todos os motoristas e pagar multa de R$ 1 bilhão Read More »
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a imediata reintegração de servidora pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – IFFar, representada pela RCSM Advocacia, que foi demitida por suposto abandono de cargo. A professora esteve de licença para tratamento de saúde e necessita de acompanhamento médico constante em Porto Alegre.
O Supremo Tribunal Federal – STF validou, no dia 11 de agosto, em sessão virtual, a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos em todo o país. A contribuição será obrigatória, prevista em norma coletiva, a todos os integrantes da categoria profissional, independentemente de sua associação a sindicato, desde que assegurado o
Contribuição assistencial para sindicatos é validada pelo STF Read More »
Apesar da ausência de qualquer previsão legal, diversas universidades e outras autarquias vinculadas à União seguem realizando descontos referentes ao custeio do auxílio-creche na remuneração mensal de servidoras e servidores. A RCSM Advocacia, responsável pela Assessoria Jurídica do ANDES/UFRGS, alerta que docentes que sofreram a prática devem cobrar judicialmente a reposição do montante acumulado, com
Descontos de auxílio-creche podem ser recuperados na Justiça Read More »