Servidora aposentada da UFRGS, representada pela RCSM Advocacia, conquistou na Justiça liminar para voltar a receber rubrica que vinha lhe sendo paga há mais de 13 anos. Em 2003 ela fez parte de ação judicial coletiva que determinou a implementação da rubrica DEC JUD 28,86%, passando a receber em seu contracheque o valor desde julho […]
Servidor público estadual, representado pela RCSM Advocacia, busca na Justiça valores referentes aos reflexos do auxílio-alimentação no terço de férias e na gratificação natalina (13º salário). Apesar de previsão estatutária, que considera as férias como tempo de efetivo serviço, o Estado do Rio Grande do Sul não paga o auxílio-refeição quando do gozo do benefício.
Professor de Bagé, representado pela RCSM Advocacia, busca na Justiça o direito ao recebimento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. A Lei nº 11.738/2008 instituiu o piso a todos os docentes do magistério público. No entanto, o município de Bagé não tem respeitado a legislação. Servidor público desde 2012, ele passou a não ter
Professor de Bagé busca na Justiça direito ao piso nacional Read More »
A Seção Sindical do Andes no Instituto Federal do Rio Grande do Sul – SINDOIF-RS ingressou na Justiça, por meio da RCSM Advocacia, reinvindicando o direito dos docentes ao recebimento do Piso Salarial Profissional Nacional não pago pelo IFRS. Até 2021, o valor do piso era inferior ao vencimento básico inicial do(a) docente de Ensino
Docentes do SINDOIF-RS buscam na Justiça direito ao Piso Salarial Profissional Nacional Read More »
Thiago Mathias, advogado da RCSM Advocacia, participou, no dia 20 de janeiro, de assembleia do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais – SEEMG. O encontro virtual reuniu enfermeiras(os) da prefeitura de Juiz de Fora. O advogado atualizou os participantes sobre recente ação ajuizada para devolução de descontos previdenciários de parcelas que não serão
RCSM Advocacia participa de assembleia dos enfermeiros da Prefeitura de Juiz de Fora-MG Read More »
Luísa Rosa, Pedro Cunha, Thiago Mathias e Guilherme Monteiro, sócios da RCSM Advocacia, reuniram-se no dia 16 de janeiro para uma análise conjunta de 2025, avaliando os desafios enfrentados, conquistas e aprendizados. A partir desse diagnóstico, foram alinhados os objetivos e estratégias para 2026, com foco no fortalecimento do Escritório, na excelência técnica e no
Reunião de sócios debate planejamento de 2026 da RCSM Advocacia Read More »
Foi sancionada pelo Governo Federal, no dia 13 de janeiro, a Lei Complementar nº 226, conhecida como Lei do Descongela. A nova legislação autoriza o pagamento retroativo de benefícios a integrantes do quadro de pessoal de Estados, Municípios e do Distrito Federal que decretaram estado de calamidade pública durante a pandemia de Covid-19. Será possível,
Sancionada Lei para pagamento retroativo de benefícios a servidores públicos Read More »
Um novo caso de trabalho análogo à escravidão resultou no ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho – MPT, que estabeleceu um acordo indenizatório milionário para mais de 200 trabalhadores na Bahia. Eles foram resgatados no final de 2024, no município de Camaçari. As cifras de R$ 20 milhões por danos morais
Trabalho escravo gera acordo de R$ 40 milhões entre MPT e empresas asiáticas Read More »
A Seção Sindical do Andes no Instituto Federal do Rio Grande do Sul – SINDOIF -RS ingressou na Justiça, por meio da RCSM Advocacia, reinvindicando o direito dos docentes ao recebimento do adicional noturno não pago pelo IFRS. O Regime Jurídico Único determina que o serviço prestado entre 22h e 5h possui um acréscimo de
Docentes do SINDOIF buscam na Justiça direito ao adicional noturno Read More »
Desde 1º de janeiro de 2026, o novo valor do salário mínimo passou a ser de R$ 1.621,00. O aumento de 6,79% relativo ao ano anterior representa acréscimo de R$ 103,00 na conta dos 61,9 milhões de assalariados e o incremento de R$ 110 bilhões na economia, somado à medida de isenção do imposto de
Salário mínimo em 2026 será de R$ 1.621,00 com reflexos em benefícios do INSS Read More »