O Supremo Tribunal Federal – STF, em sessão virtual no dia 25 de fevereiro, formou maioria a favor da revisão da vida toda para segurados do INSS. A nova regra permite que os beneficiários incluam no cálculo de aposentadoria salários maiores anteriores a julho de 1994. Em 1999, a reforma da Previdência da época mudou os […]
A partir da próxima segunda-feira (07/03), a RCSM Advocacia, responsável pela assessoria jurídica da Seção Sindical ANDES / UFRGS, passará a oferecer plantões virtuais para docentes da UFRGS. Os atendimentos serão realizados quinzenalmente, às segundas-feiras, das 12h às 13h, com o advogado Guilherme Pacheco Monteiro. O objetivo da nova modalidade de atendimento é o de
RCSM Advocacia oferece plantões quinzenais para docentes da UFRGS Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4 determinou que a UFRGS e a empresa terceirizada para qual um trabalhador prestava serviço paguem as horas extras realizadas e não compensadas por meio de banco de horas. O profissional, representado pela RCSM Advocacia, receberá, além dos valores referentes às horas extras, o adicional de horas
Informamos que nos dias 28/02 (segunda) e 1º/03 (terça) não haverá expediente. Retornamos nossas atividades no dia 02/03 (quarta), a partir das 12h. Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco: WhatsApp: (51) 9653-3170 E-mail: contato@rcsm.com.br
Horário de Carnaval Read More »
Desde a Reforma Trabalhista, em 2017, o Governo Federal tenta enfraquecer os sindicatos. Com a nova legislação, o pagamento da contribuição sindical se tornou facultativo, o que diminuiu muito a arrecadação das entidades que lutam pelos direitos dos trabalhadores. Segundo dados do Ministério do Trabalho, as contribuições tiveram queda de 97,5% em 2021, se comparado
Com o avanço da variante Ômicron, um grande número de pessoas tem sido infectadas pela Covid-19 no Brasil. Por isso, é muito importante conhecer quais os direitos dos trabalhadores. A RCSM Advocacia destacou alguns deles: TestagemDe acordo com a portaria nº 14 do Ministério do Trabalho e Previdência, de 20 de janeiro de 2022, a
Direitos dos trabalhadores em tempos de Covid-19 Read More »
O nome, por ser um direito tão significativo e indispensável à identidade dos sujeitos, é, via de regra, imutável. O princípio da imutabilidade do prenome tem por objetivo garantir a segurança jurídica e a estabilidade dos atos da vida civil. Entretanto, há exceções, como no casamento, quando o nubente pode acrescentar ao seu nome o
Acréscimo do sobrenome do cônjuge não se limita à data do casamento Read More »
O Sindipampa realizou, no dia 26 de janeiro, uma entrevista com a professora Letícia de Faria Ferreira, demitida da Unipampa Campus Jaguarão após denunciar irregularidades em um concurso público da Universidade. O advogado Thiago Mathias Genro Schneider, da RCSM Advocacia, que junto ao Escritório Paese, Ferreira acompanham o caso, participou da conversa virtual, comentando a
A Justiça entende que é indevida a reposição ao erário quando o pagamento de valores é resultado de erro da Administração e/ou quando os valores são recebidos de boa-fé pelo servidor público ou pensionista. Diante deste entendimento, uma pensionista militar, representada pela RCSM Advocacia, ingressou na Justiça buscando o ressarcimento dos valores indevidamente descontados da sua
Reposição ao erário: restituição de valores pagos por erro da Administração é ilegal Read More »
A 1ª Vara Federal de Bagé acolheu, na quarta-feira (26), pedido liminar no Mandado de Segurança impetrado pela RCSM Advocacia, em parceria com o Escritório Paese Ferreira, responsáveis pela assessoria jurídica da Sesunipampa, que determina a imediata anulação da portaria de demissão da professora Letícia de Faria Ferreira, bem como a remessa do recurso ao Conselho Universitário. A docente da Unipampa denunciou,