No programa semanal de rádio “Voz Docente”, do dia 13 de novembro, elaborado pelo ANDES/UFRGS, em parceria com a ADUFPel e a Regional do ANDES no Rio Grande do Sul, o advogado da RCSM Advocacia, Guilherme Pacheco Monteiro, destacou, no quadro “Direitos em Pauta”, a contagem do tempo de serviço para aposentadoria dos servidores públicos, […]
Os Escritórios RCSM Advocacia e Paese, Ferreira & Advogados, responsáveis pela Assessoria Jurídica da SESUNIPAMPA, elaboraram, juntamente com o sindicato, dois requerimentos solicitando informações à reitoria da UNIPAMPA sobre o cumprimento de direitos dos docentes, em especial em função das alterações no trabalho docente a partir da implementação do ensino remoto. Os questionamentos foram debatidos na última
A assessoria jurídica do SINDIPAMPA, composta pelos Escritórios RCSM Advocacia e Paese, Ferreira & Advogados, obteve na Justiça o direito dos servidores da UNIPAMPA de receberem o auxílio-transporte, independentemente do meio de locomoção utilizado. A Ação Civil Pública buscou afastar as vedações das Orientações Normativas nº 3/2006 e n° 04/2011 do Ministério do Planejamento, que
SINDIPAMPA ganha na Justiça ação sobre auxílio-transporte Read More »
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou, em dois mandados de segurança impetrados pela RCSM Advocacia, que a UFRGS aprecie os processos administrativos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) de docentes da carreira EBTT (Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), mesmo após a Portaria nº 207, de 6 de fevereiro de
Justiça determina apreciação de processos administrativos de RSC de docentes da UFRGS Read More »
A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa – SESUNIPAMPA, por meio dos Escritórios RCSM Advocacia e Paese, Ferreira e Advogados Associados, obteve na Justiça a extensão da licença gestante de servidora da Federação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, que deu à luz prematuramente. A 1ª Vara Federal de Bagé assegurou o direito da
Documento elaborado pela assessoria jurídica da Sesunipampa esclarece pontos da decisão.
A partir da próxima semana, advogados do escritório irão detalhar o projeto em uma série de vídeos publicações.
RCSM começa série de esclarecimentos sobre a Reforma Administrativa Read More »
Casos recentes de professores do Colégio de Aplicação da UFRGS tiveram que ser judicializados pela equipe da RCSM Advocacia.
RCSM ingressa com ação para garantir análise de pedido de RSC a professora da UFRGS Read More »
No dia 15 o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia retoma as atividades pedagógicas não presenciais.
RCSM alerta docentes do IFRS sobre questões relacionadas à retomada das atividades Read More »
A realidade sonhada pelo Presidente é a da institucionalização do trabalho infantil.
Artigo: O presidente quer crianças trabalhando (por Pedro Henrique Koeche Cunha) Read More »