Uncategorized

A assessoria jurídica do SINDIPAMPA, composta pelos Escritórios RCSM Advocacia e Paese, Ferreira & Advogados, obteve na Justiça o direito dos servidores da UNIPAMPA de receberem o auxílio-transporte, independentemente do meio de locomoção utilizado. A Ação Civil Pública buscou afastar as vedações das Orientações Normativas nº 3/2006 e n° 04/2011 do Ministério do Planejamento, que […]

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou, em dois mandados de segurança impetrados pela RCSM Advocacia, que a UFRGS aprecie os processos administrativos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) de docentes da carreira EBTT (Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), mesmo após a Portaria nº 207, de 6 de fevereiro de

A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa – SESUNIPAMPA, por meio dos Escritórios RCSM Advocacia e Paese, Ferreira e Advogados Associados, obteve na Justiça a extensão da licença gestante de servidora da Federação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, que deu à luz prematuramente. A 1ª Vara Federal de Bagé assegurou o direito da

Documento elaborado pela assessoria jurídica da Sesunipampa esclarece pontos da decisão.

A partir da próxima semana, advogados do escritório irão detalhar o projeto em uma série de vídeos publicações.

Casos recentes de professores do Colégio de Aplicação da UFRGS tiveram que ser judicializados pela equipe da RCSM Advocacia.

No dia 15 o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia retoma as atividades pedagógicas não presenciais.

A realidade sonhada pelo Presidente é a da institucionalização do trabalho infantil.

Conheça as ações que a assessoria jurídico ingressou e que tramitam na Justiça.