O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o aumento real de 2,8% do salário mínimo, passando dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de 1º de maio. Em janeiro, o piso aumentou de R$ 1.212 para R$ 1.302, o que representou um reajuste de 7,4% e um aumento real (descontado a inflação) de […]
Salário mínimo será de R$ 1.320 a partir de maio Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, por unanimidade, condenou empresa por conduta antissindical e discriminatória ao pagar bonificação para empregados que não aderiram à greve. O ministro relator José Roberto Pimenta destacou que a premiação violou o princípio da isonomia, no intuito de “impedir ou dificultar o livre exercício do direito de
Com a digitalização do mercado de trabalho, uma série de mudanças e possibilidades surgem nas relações de emprego. Tentando alcançar e criar o meio necessário para que os negócios possam operar, os Estados vêm trabalhando e atualizando as legislações trabalhistas em seus países. A RCSM advocacia, a partir de questionamento de trabalhadora norte-americana, emitiu parecer
Nômade digital: trabalhadora estrangeira pode exercer atividades residindo no Brasil Read More »
02/02: Necessidade de negociação coletiva antes de demissões em massa (RE 999.435); 09/02: Autorização para que empregadores exijam o comprovante de vacinação de seus empregados (ADPFs 898, 900, 901 e 905); 06/04: Constitucionalidade do instituto da terceirização em toda e qualquer atividade (RE 958.252); 07/04: Lei dos Caminhoneiros (Lei nº 13.103/2015); 20/04: Validade de norma
O auxílio emergencial aos trabalhadores sem vínculo foi a medida mais concreta aos trabalhadores afastados de suas atividades. Mas muitos problemas foram registrados.
O Auxílio Emergencial aos trabalhadores sem vínculo e o veto presidencial Read More »
Conheça as mudanças e adaptações das regras trabalhistas que ocorreram no Brasil antes mesmo do primeiro caso de Covid-19.
Covid-19: atividades essenciais e autonomia dos estados e municípios Read More »
Provavelmente você, leitor, ao se deparar com o título emendou “a gente quer comida, diversão e arte”. Também pudera, a canção “Comida”, de autoria de Arnaldo Antunes,
ARTIGO | A gente não quer só comida Read More »
A partir de hoje, traremos no nosso site e redes sociais, uma série de textos que visam contribuir com a melhor compreensão da parte jurídica da crise do COVID-19 relativa ao mundo do trabalho.
COVID-19, isolamento social e a contribuição da advocacia trabalhista Read More »