Christiane Matos

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente ação proposta pela RCSM Advocacia para determinar que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS pare de descontar da remuneração de um professor a chamada “cota parte pré-escolar” e faça a restituição dos valores indevidamente descontados, acrescidos de juros e correção monetária. Encontra-se

A Justiça Federal reconheceu o direito ao pagamento de diferenças financeiras de progressões de professora da Fundação Universidade Federal do Pampa – Unipampa, que, em 2016, já havia cumprido o interstício e os requisitos estabelecidos em lei. A universidade vem violando a legislação ao pagar os efeitos financeiros das progressões e promoções somente a partir

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre, em ação civil pública proposta pela RCSM Advocacia e pelo Escritório Paese, Ferreira, em nome da Seção Sindical dos Professores e Professoras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul nos campi da Mesorregião Metropolitana de Porto Alegre – SINDOIF, Seção Sindical do

A RCSM Advocacia orienta os servidores que trabalharam por determinado período de tempo em condições insalubres ou perigosas a encaminharem requerimento administrativo para as suas instituições solicitando contagem diferenciada para fins de aposentadoria e de abono de permanência. O Escritório elaborou um modelo de requerimento para os servidores realizarem o pedido administrativo cabível. Para melhor entendimento do

Atenção para o nosso período de recesso.

A RCSM Advocacia, responsável pela Assessoria Jurídica do SINDOIF SSIND – Seção Sindical do ANDES-SN no Instituto Federal do Rio Grande do Sul IFRS em conjunto com escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados, elaborou, para o sindicato, requerimento administrativo com questionamentos acerca de como será garantido o direito às férias de professores e professoras, tendo em vista o novo

A Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial – ASCOM do Conselho da Justiça Federal – CJF criou uma cartilha eletrônica para esclarecer as principais dúvidas sobre precatórios e RPVs. O material tem o objetivo de simplificar os termos e facilitar o entendimento acerca dos processos que envolvem os precatórios e as requisições de pequeno

A RCSM Advocacia, em conjunto com o Escritório Paese, Ferreira, é responsável pela Assessoria Jurídica do SINDIPAMPA. Todos os servidores técnico-administrativos vinculados à Unipampa podem consultar a assessoria jurídica buscando orientações em questões administrativas e judiciais que envolvam seu vínculo funcional. A filiação ao sindicato, porém, garante vantagens, especialmente para o caso de ser necessário