O último encontro do I Seminário de Formação Sindical do Sindipampa, na quarta-feira (30), abordou o panorama dos sindicatos no Brasil e a Reforma Sindical no Congresso. Os temas foram apresentados pelos sócios da RCSM Advocacia, Luísa Rosa e Thiago Schneider. No encontro virtual, os advogados fizeram uma análise da atividade sindical, a partir da […]
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a reinclusão de pensionista no plano de saúde do Exército. Representada pela RCSM Advocacia, a beneficiária de pensão militar usufruía do Fundo de Saúde do Exército há 55 anos e teve seu descadastramento realizado pelo Comando da 3ª Região Militar, por suposta ausência de comprovação do vínculo
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A RCSM Advocacia passa a responder pela Assessoria Jurídica do Sindimetal Charqueadas nas questões referentes ao Direito Previdenciário e Direito Civil, com atendimento presencial na sede do Sindicato todas as segundas-feiras, das 10h às 16h.
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A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa – SESUNIPAMPA, por meio da RCSM Advocacia e Escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados, obteve na Justiça sentença favorável para extensão de licenças maternidade e paternidade de servidores em determinadas situações. Na sentença, a 1ª Vara Federal de Bagé reconheceu o direito dos servidores à
Os períodos de licença para tratamento de saúde do servidor público, ou de seu familiar, devem fazer parte da contagem do tempo de serviço sob condições especiais, para fins de concessão de aposentadoria especial e para pagamento do abono de permanência do servidor que permanecer em atividade após cumprir os requisitos para a aposentação. Diante
A RCSM Advocacia ingressou com ação para garantir a servidor público federal vinculado à UFRGS, ocupante do cargo de vigilante, que tenha reconhecido o direito à Aposentadoria Especial pelo exercício de mais de 25 anos em atividades perigosas e, consequentemente, a concessão do Abono de Permanência. O trabalhador teve seu processo administrativo para concessão da
Servidores vigilantes têm direito à Aposentadoria Especial e Abono de Permanência Read More »
Beneficiária de pensão militar que há 55 anos usufruía do plano de saúde do Exército teve seu descadastramento do Fundo de Saúde do Exército realizado pelo Comando da 3ª Região Militar. Com o falecimento do pai, um mês após o seu nascimento, a mãe tornou-se beneficiária de pensão e a filha passou a ser sua
Pensionista busca na Justiça direito à manutenção do plano de saúde do Exército Read More »
A 5ª Vara Cível de Barueri condenou um homem a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais e a ressarcir R$ 270 mil por valores que lhe foram emprestados pela ex-namorada. A magistrada considerou que houve “estelionato afetivo, sentimental”, que é quando um infrator se utiliza da afetividade para obter vantagem indevida. O
Estelionato afetivo: Justiça condena homem a ressarcir ex-namorada Read More »
A Lei nº 7.713/88, no seu artigo 6º, parágrafo XIV, prevê a isenção do imposto de renda para pessoas físicas portadoras de moléstias. Entre as patologias referidas, estão: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados
Pessoas portadoras de doenças graves têm direito à isenção do imposto de renda Read More »
O consultor da RCSM Advocacia, Tarso Genro, foi o palestrante do segundo encontro do I Seminário de Formação Sindical do Sindipampa, realizado na quarta-feira (12), de forma virtual. O ex-governador do Rio Grande do Sul abordou as perspectivas para o movimento sindical no contexto da reforma ultraliberal do Estado. A mediação do encontro foi do