O Brasil e o mundo pararam ontem para assistir, abismados, aos ataques à democracia e aos três poderes constituintes da República. Milhares de golpistas e terroristas acessaram a representação física de cada um dos poderes (o Judiciário, na sede do STF; o Executivo, no Palácio do Planalto; e o Legislativo, no Congresso Nacional) e, como […]
Repúdio aos atos golpistas em Brasília. Democracia sempre! Read More »
Em março deste ano, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ definiu, em julgamento do Recurso Especial 1.937.821/SP, que a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve considerar o valor do imóvel transmitido nas operações de compra e venda em condições normais de mercado. Diante deste entendimento, proprietário
Proprietário busca na Justiça restituição de valor cobrado em excesso a título de ITBI Read More »
Informamos que estaremos em recesso de 21/12/2022 a 04/01/2023, retornando nossas atividades na quinta-feira, dia 5 de janeiro. Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco: Telefone: (51) 3061-9892WhatsApp: (51) 99653-3170E-mail: contato@rcsm.com.br
Comunidades universitárias de todo o país preparam mobilização contra o mais recente corte de verbas aplicado pelo Governo Federal, que afeta diretamente o funcionamento das instituições de ensino superior no Brasil. Os dias 15 e 16 de dezembro serão marcados por manifestações contra os cortes orçamentários e em defesa da Educação Pública nas universidades, institutos federais e cefets.
Informamos que, excepcionalmente nesta sexta-feira (16/12), nosso horário de atendimento será das 9h às 14h.
Informamos nosso horário de atendimento nesta sexta-feira, em razão do jogo do Brasil na Copa do Mundo: 09/12: 8h às 11h Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco: Telefone: (51) 3061-9892 WhatsApp: (51) 99653-3170 E-mail: contato@rcsm.com.br
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA pague auxílio-moradia equivalente a 30% do valor total da bolsa-auxílio a médico residente, representado pela RCSM Advocacia, com atualização monetária e juros. De acordo com a Lei 12.514/2011, a instituição de saúde responsável pelos programas de residência médica deverá
Médico residente do HCPA conquista na Justiça direito ao recebimento de auxílio-moradia Read More »
O Supremo Tribunal Federal – STF aprovou na quinta-feira (1º/12) a “revisão da vida toda” das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Pelo placar de 6 a 5, a revisão pode ser pedida por aposentados que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de
STF aprova Revisão da Vida Toda para segurados do INSS Read More »
A RCSM Advocacia, na condição de assessoria jurídica do ANDES/UFRGS, alerta aos(às) docentes da Universidade a respeito da possibilidade de ajuizamento de ações para a garantia de direitos que estão sendo descumpridos pela UFRGS. Dentre as ações que afetam diretamente os(as) docentes da Universidade estão: A UFRGS tem feito o pagamento do terço de férias
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 22 de novembro, Medida Provisória (MP) que aumenta para 45% o valor máximo do crédito consignado permitido para servidores públicos. O texto original aumentava o percentual de 35% para 40%. Entretanto, os deputados elevaram ainda mais a porcentagem, reservando 5% para pagamento de despesas feitas com cartão de crédito