Artigos e Notícias
RCSM Advocacia participa de reunião com diretoria jurídica do SINPRF/RS
Thiago Schneider, advogado da RCSM Advocacia, e Juliano Genro, da Genro Advocacia, reuniram-se com os diretores jurídicos do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande no Sul – SINPRF/RS, Janaína Miranda de Lemos e Pedro Guimarães, na tarde do dia 03 de abril, para tratar de questões da categoria que vêm sendo conduzidas pela parceria entre os escritórios.
Primeira Turma do STF nega vínculo empregatício de entregador de aplicativo
– O STF está subvertendo o conteúdo jurídico das disputas judiciais que envolvem trabalhadores e plataformas de aplicativos. Ao negar um vínculo de emprego, o Supremo Tribunal Federal, além de invadir a competência exclusiva da Justiça do Trabalho, o faz sob o mantra da possibilidade de outras formas de contratação para além da CLT – destaca Thiago Mathias Schneider, advogado da RCSM Advocacia.
Trabalhadora CLT conquista na Justiça redução da jornada de trabalho para cuidar de filho com deficiência
– É uma tese inovadora, que todos os tribunais do país deveriam seguir, pois valoriza não só a classe trabalhadora, mas também garante o direito da criança à proteção, ao desenvolvimento saudável e à saúde. É uma decisão que visa a garantia de uma vida digna para o responsável por dependente com deficiência e também cumpre com o dever constitucional do Estado e da sociedade no cuidado com as crianças e adolescentes – destaca Luísa Rosa, advogada da RCSM Advocacia.
Atenção para as tentativas de golpes
Alertamos aos nossos clientes que estão sendo praticados golpes, por meio de mensagens de whatsapp com foto dos nossos advogados, solicitando transferência de valores para liberação de pagamentos de ações judiciais. Reforçamos que nosso escritório não adota esse procedimento.
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AGETRA realizará Congresso sobre Direitos Humanos do Trabalho
⚠️ Evento ADIADO em razão do Estado de Calamidade Pública no RS A RCSM Advocacia é um dos patrocinadores do...
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Servidor representado pela RCSM Advocacia busca na Justiça reimplantação do Adicional por Tempo de Serviço
Policial Federal aposentado, representado pela RCSM Advocacia, ingressou com ação judicial buscando a reimplantação do Adicional por Tempo de Serviço,...
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Filha busca na Justiça curatela da mãe incapacitada em razão de doença
Diante de comprovação por atestados médicos sobre a condição de saúde da mãe, filha, representada pela RCSM Advocacia, ingressou com...
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Sem proposta de reajuste salarial, categorias de servidores públicos deflagram greves pelo país
Reunião entre integrantes do Governo e de diferentes sindicatos e associações de servidores públicos do Poder Executivo Federal, na quarta-feira...
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Consumidor conquista na Justiça reembolso de passagens não utilizadas em razão de problema de saúde
Consumidor, representado pela RCSM Advocacia, conquistou na Justiça o direito ao reembolso de passagens aéreas, uma vez que não pôde...
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Relatório de Transparência Salarial: mulheres ganham 22,4% a menos que os homens no RS
O 1º Relatório de Transparência Salarial já publicado no país com recorte de gênero apontou dados alarmantes em relação à...
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Pensionista diagnosticada com câncer de mama busca na Justiça direito à isenção do Imposto de Renda
Pensionista diagnosticada com doença grave, representada pela RCSM Advocacia, teve seu pedido administrativo de isenção do Imposto de Renda sobre...
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Servidora representada pela RCSM Advocacia conquista direito às diferenças salariais por desvio de função
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Imposto de Renda 2024: valores recebidos em processos judiciais devem ser declarados
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Regularização de precatórios: metade do dinheiro foi para pagamento de trabalhadores e aposentados
A regularização do pagamento de precatórios atrasados de 2022 e 2023 movimentou a economia brasileira. Dados do Tesouro Nacional mostram...
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Servidora aposentada busca na Justiça restituição de valores do PASEP
Representada pela RCSM Advocacia, servidora busca na Justiça o saldo remanescente da conta do Programa de Formação de Patrimônio do...
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