Notícias
Atenção para as tentativas de golpes
Alertamos aos nossos clientes que estão sendo praticados golpes, por meio de mensagens de whatsapp com foto dos nossos advogados, solicitando transferência de valores para liberação de pagamentos de ações judiciais. Reforçamos que nosso escritório não adota esse procedimento.
RCSM Advocacia participa do Encontro Região Sul da ABRAT
A Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista – ABRAT promoveu, nos dias 23 e 24 de abril, na OAB/RS Cubo, em Porto Alegre, encontro da Região Sul com o tema “Direito do Trabalho sob ataque: entre a Dignidade e a Mercadoria”.
Reunião de sócios debate planejamento de 2026 da RCSM Advocacia
Luísa Rosa, Pedro Cunha, Thiago Mathias e Guilherme Monteiro, sócios da RCSM Advocacia, reuniram-se no dia 16 de janeiro para uma análise conjunta de 2025, avaliando os desafios enfrentados, conquistas e aprendizados.
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TRF4 reconhece cargo de Assistente em Administração como técnico para fins de acumulação de cargos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 manteve decisão que reconhece o cargo de Assistente em Administração, integrante...
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SEEMG conquista na Justiça devolução de descontos previdenciários indevidos a profissionais da enfermagem
A Justiça julgou procedente a ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais – SEEMG, representado...
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Professor de Bagé obtém na Justiça implementação do piso salarial nacional do magistério
Professor da rede municipal de Bagé, representado pela RCSM Advocacia, obteve na Justiça a implementação dos reajustes do piso salarial...
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Servidora conquista na Justiça anulação de demissão por abandono de cargo sem comprovação de intenção
Servidora, representada pela RCSM Advocacia, conquistou na Justiça a anulação de sua demissão no Instituto Federal Farroupilha – IFFar aplicada...
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Candidato aprovado em processo seletivo conquista na Justiça direito à contratação como Professor Substituto
Professor, representado pela RCSM Advocacia, conquistou na Justiça o direito à vaga como substituto, após aprovação em processo seletivo. A...
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Isenção do Imposto de Renda por doença grave é devida desde o diagnóstico
A Lei nº 7.713/1988 garante isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares da reserva diagnosticados com doenças...
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Novas regras para empréstimos consignados do INSS entram em vigor
As novas regras para empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS estão em...
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Projeto de Lei propõe regulamentar negociação coletiva no serviço público
O Governo Federal assinou em 15 de abril proposta de Projeto de Lei destinada a regulamentar a negociação das relações...
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Justiça determina pagamento de auxílio-acidente a trabalhador com limitações permanentes após acidente de lazer
Juízo do 3º Núcleo de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o pagamento de auxílio-acidente do INSS para trabalhador,...
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Candidato aprovado em processo seletivo busca na Justiça direito à contratação como Professor Substituto
Professor, representado pela RCSM Advocacia, busca na Justiça o ingresso à vaga de substituto através de processo seletivo. A ação...
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Impactos da inteligência artificial no universo jurídico é tema do primeiro painel do Ciclo de Debates 2026
No dia 7 de maio ocorreu o primeiro painel de 2026 do Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos...
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Justiça determina interrupção de cobrança indevida de seguro de vida e devolução de valores para aposentada
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS determinou a interrupção de cobrança e a restituição de...
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