O escritório Rosa, Cunha, Schneider & Monteiro Advocacia, que opera em diversos segmentos da atividade jurídica, tem como sua principal atuação a defesa dos direitos e dos interesses de trabalhadoras e trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada. A assessoria a entidades sindicais, associações de classes e indivíduos pertencentes ao mundo laboral trazem consigo uma reflexão permanente sobre o trabalho tipicamente desempenhado por nós e sua relação com o Estado, com a política e com a democracia. Esta ligação está também expressada na série recentemente apresentada “A Educação Pública e as Eleições de 2022” (https://rcsm.com.br/artigos-e-noticias/).
O conjunto de promessas descritas na Constituição Federal de 1988 não atende, por si só, os anseios da maioria da população, que permanece, passados mais de 30 anos, sem acesso aos direitos mais elementares. É preciso que os Poderes da nossa República consolidem e efetivem estes direitos, sob pena de um distanciamento ainda mais profundo entre o mundo das normas e o mundo real.
Para que não se perca de vista a necessária e permanente pressão política que a sociedade civil deve exercer sobre todos os detentores de cargos públicos, em especial aqueles eleitos pelo voto popular, é fundamental a defesa intransigente da democracia e, ao mesmo tempo, seu aprofundamento. Defesa intransigente, pois ela tem sido atacada cotidianamente por forças políticas que ocupam os cargos mais importantes da nação, a começar pelo Presidente da República; aprofundamento porque independentemente das pessoas eleitas neste pleito, é nosso papel, como advogados, advogadas, cidadãs e cidadãos, entender que a democracia não é um fim em si mesmo e não pode ser tão somente uma expressão do direito ao voto.
É necessário o avanço permanente para a concretização material da democracia que tem como consequência o acesso de todos e todas aos direitos sociais e fundamentais dispostos no conjunto das normas constitucionais. Por isso apoiamos as candidaturas que sejam comprometidas com:
a) a consolidação e o avanço da democracia;
b) o respeito às diferenças, sendo fundamental a existência de uma maior representatividade de orientação sexual, de gênero, e de cor e de atividade profissional;
c) a proteção do direito ao trabalho decente, bem remunerado e com maiores garantias;
d) o necessário investimento público em educação, cultura, saúde e segurança pública;
Luísa Gomes Rosa
Pedro Henrique Koeche Cunha
Thiago Mathias Genro Schneider
Guilherme Pacheco Monteiro
Sócios da RCSM Advocacia
