Informamos que nos dias 15/02 e 16/02 não haverá expediente. Retornamos nossas atividades no dia 17/02 (quarta-feira), a partir das 13h30min. Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco:Whats App: (51) 9653.3170E-mail: contato@rcsm.com.br
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A 6ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu liminar determinando que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS conceda Licença para Acompanhamento de Cônjuge, sem remuneração, a servidora pública da instituição. Em razão do marido estar estudando em outro país, a trabalhadora requereu, em dezembro de 2019, a concessão de Licença para Acompanhamento
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente ação proposta pela RCSM Advocacia para determinar que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS pare de descontar da remuneração de um professor a chamada “cota parte pré-escolar” e faça a restituição dos valores indevidamente descontados, acrescidos de juros e correção monetária. Encontra-se
A Justiça Federal reconheceu o direito ao pagamento de diferenças financeiras de progressões de professora da Fundação Universidade Federal do Pampa – Unipampa, que, em 2016, já havia cumprido o interstício e os requisitos estabelecidos em lei. A universidade vem violando a legislação ao pagar os efeitos financeiros das progressões e promoções somente a partir
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre, em ação civil pública proposta pela RCSM Advocacia e pelo Escritório Paese, Ferreira, em nome da Seção Sindical dos Professores e Professoras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul nos campi da Mesorregião Metropolitana de Porto Alegre – SINDOIF, Seção Sindical do
A RCSM Advocacia orienta os servidores que trabalharam por determinado período de tempo em condições insalubres ou perigosas a encaminharem requerimento administrativo para as suas instituições solicitando contagem diferenciada para fins de aposentadoria e de abono de permanência. O Escritório elaborou um modelo de requerimento para os servidores realizarem o pedido administrativo cabível. Para melhor entendimento do
A RCSM Advocacia, responsável pela Assessoria Jurídica do SINDOIF SSIND – Seção Sindical do ANDES-SN no Instituto Federal do Rio Grande do Sul IFRS em conjunto com escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados, elaborou, para o sindicato, requerimento administrativo com questionamentos acerca de como será garantido o direito às férias de professores e professoras, tendo em vista o novo
A Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial – ASCOM do Conselho da Justiça Federal – CJF criou uma cartilha eletrônica para esclarecer as principais dúvidas sobre precatórios e RPVs. O material tem o objetivo de simplificar os termos e facilitar o entendimento acerca dos processos que envolvem os precatórios e as requisições de pequeno
Cartilha do CJF: Tudo o que você precisa saber sobre precatórios e RPVs Read More »
A RCSM Advocacia, em conjunto com o Escritório Paese, Ferreira, é responsável pela Assessoria Jurídica do SINDIPAMPA. Todos os servidores técnico-administrativos vinculados à Unipampa podem consultar a assessoria jurídica buscando orientações em questões administrativas e judiciais que envolvam seu vínculo funcional. A filiação ao sindicato, porém, garante vantagens, especialmente para o caso de ser necessário
Boletim Informativo do SINDIPAMPA: Conheça as ações ajuizadas em nome do sindicato Read More »
