A 10ª Vara Federal de Porto Alegre, em ação civil pública proposta pela RCSM Advocacia e pelo Escritório Paese, Ferreira, em nome da Seção Sindical dos Professores e Professoras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul nos campi da Mesorregião Metropolitana de Porto Alegre – SINDOIF, Seção Sindical do […]
A RCSM Advocacia orienta os servidores que trabalharam por determinado período de tempo em condições insalubres ou perigosas a encaminharem requerimento administrativo para as suas instituições solicitando contagem diferenciada para fins de aposentadoria e de abono de permanência. O Escritório elaborou um modelo de requerimento para os servidores realizarem o pedido administrativo cabível. Para melhor entendimento do
A RCSM Advocacia, responsável pela Assessoria Jurídica do SINDOIF SSIND – Seção Sindical do ANDES-SN no Instituto Federal do Rio Grande do Sul IFRS em conjunto com escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados, elaborou, para o sindicato, requerimento administrativo com questionamentos acerca de como será garantido o direito às férias de professores e professoras, tendo em vista o novo
A Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial – ASCOM do Conselho da Justiça Federal – CJF criou uma cartilha eletrônica para esclarecer as principais dúvidas sobre precatórios e RPVs. O material tem o objetivo de simplificar os termos e facilitar o entendimento acerca dos processos que envolvem os precatórios e as requisições de pequeno
Cartilha do CJF: Tudo o que você precisa saber sobre precatórios e RPVs Read More »
A RCSM Advocacia, em conjunto com o Escritório Paese, Ferreira, é responsável pela Assessoria Jurídica do SINDIPAMPA. Todos os servidores técnico-administrativos vinculados à Unipampa podem consultar a assessoria jurídica buscando orientações em questões administrativas e judiciais que envolvam seu vínculo funcional. A filiação ao sindicato, porém, garante vantagens, especialmente para o caso de ser necessário
Boletim Informativo do SINDIPAMPA: Conheça as ações ajuizadas em nome do sindicato Read More »
No programa semanal de rádio “Voz Docente”, do dia 13 de novembro, elaborado pelo ANDES/UFRGS, em parceria com a ADUFPel e a Regional do ANDES no Rio Grande do Sul, o advogado da RCSM Advocacia, Guilherme Pacheco Monteiro, destacou, no quadro “Direitos em Pauta”, a contagem do tempo de serviço para aposentadoria dos servidores públicos,
Os Escritórios RCSM Advocacia e Paese, Ferreira & Advogados, responsáveis pela Assessoria Jurídica da SESUNIPAMPA, elaboraram, juntamente com o sindicato, dois requerimentos solicitando informações à reitoria da UNIPAMPA sobre o cumprimento de direitos dos docentes, em especial em função das alterações no trabalho docente a partir da implementação do ensino remoto. Os questionamentos foram debatidos na última
A assessoria jurídica do SINDIPAMPA, composta pelos Escritórios RCSM Advocacia e Paese, Ferreira & Advogados, obteve na Justiça o direito dos servidores da UNIPAMPA de receberem o auxílio-transporte, independentemente do meio de locomoção utilizado. A Ação Civil Pública buscou afastar as vedações das Orientações Normativas nº 3/2006 e n° 04/2011 do Ministério do Planejamento, que
SINDIPAMPA ganha na Justiça ação sobre auxílio-transporte Read More »
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou, em dois mandados de segurança impetrados pela RCSM Advocacia, que a UFRGS aprecie os processos administrativos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) de docentes da carreira EBTT (Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), mesmo após a Portaria nº 207, de 6 de fevereiro de
Justiça determina apreciação de processos administrativos de RSC de docentes da UFRGS Read More »
