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A Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial – ASCOM do Conselho da Justiça Federal – CJF criou uma cartilha eletrônica para esclarecer as principais dúvidas sobre precatórios e RPVs. O material tem o objetivo de simplificar os termos e facilitar o entendimento acerca dos processos que envolvem os precatórios e as requisições de pequeno […]

A RCSM Advocacia, em conjunto com o Escritório Paese, Ferreira, é responsável pela Assessoria Jurídica do SINDIPAMPA. Todos os servidores técnico-administrativos vinculados à Unipampa podem consultar a assessoria jurídica buscando orientações em questões administrativas e judiciais que envolvam seu vínculo funcional. A filiação ao sindicato, porém, garante vantagens, especialmente para o caso de ser necessário

No programa semanal de rádio “Voz Docente”, do dia 13 de novembro, elaborado pelo ANDES/UFRGS, em parceria com a ADUFPel e a Regional do ANDES no Rio Grande do Sul, o advogado da RCSM Advocacia, Guilherme Pacheco Monteiro, destacou, no quadro “Direitos em Pauta”, a contagem do tempo de serviço para aposentadoria dos servidores públicos,

Os Escritórios RCSM Advocacia e Paese, Ferreira & Advogados, responsáveis pela Assessoria Jurídica da SESUNIPAMPA, elaboraram, juntamente com o sindicato, dois requerimentos solicitando informações à reitoria da UNIPAMPA sobre o cumprimento de direitos dos docentes, em especial em função das alterações no trabalho docente a partir da implementação do ensino remoto. Os questionamentos foram debatidos na última

A assessoria jurídica do SINDIPAMPA, composta pelos Escritórios RCSM Advocacia e Paese, Ferreira & Advogados, obteve na Justiça o direito dos servidores da UNIPAMPA de receberem o auxílio-transporte, independentemente do meio de locomoção utilizado. A Ação Civil Pública buscou afastar as vedações das Orientações Normativas nº 3/2006 e n° 04/2011 do Ministério do Planejamento, que

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou, em dois mandados de segurança impetrados pela RCSM Advocacia, que a UFRGS aprecie os processos administrativos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) de docentes da carreira EBTT (Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), mesmo após a Portaria nº 207, de 6 de fevereiro de

A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa – SESUNIPAMPA, por meio dos Escritórios RCSM Advocacia e Paese, Ferreira e Advogados Associados, obteve na Justiça a extensão da licença gestante de servidora da Federação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, que deu à luz prematuramente. A 1ª Vara Federal de Bagé assegurou o direito da

Documento elaborado pela assessoria jurídica da Sesunipampa esclarece pontos da decisão.

A partir da próxima semana, advogados do escritório irão detalhar o projeto em uma série de vídeos publicações.

Casos recentes de professores do Colégio de Aplicação da UFRGS tiveram que ser judicializados pela equipe da RCSM Advocacia.