RCSM Advocacia

Advogada Luísa Gomes Rosa integra nova gestão da AGETRA

A Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas – AGETRA elegeu, no dia 13 de abril, sua nova gestão para o biênio 2023/2025. Luísa Gomes Rosa, advogada da RCSM Advocacia, integra o Conselho Consultivo. Saulo Oliveira do Nascimento e Caroline Ferreira Anversa foram eleitos presidente e vice-presidenta, respectivamente. As eleições, com a inscrição de chapa única, ocorreram […]

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Escritório participa de Roda de Conversa do ANDES/UFRGS sobre Jornada de Trabalho Docente

A Seção Sindical do ANDES/UFRGS realizou, no dia 5 de março, uma roda virtual de conversa sobre a Jornada de Trabalho Docente, com a presença de Guilherme Pacheco Monteiro, advogado da RCSM Advocacia, responsável pela Assessoria Jurídica do sindicato, e Rúbia Vogt de Oliveira, presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UFRGS (CCPD). O objetivo

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Artigo | A inconstitucionalidade das Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021: fundamentos e consequências

Por Rogério Viola Coelho, Tarso Genro e Mauro de Azevedo Menezes I – INTRODUÇÃO. 1. O direito positivo contém, como ordem e conceito, a partir do Preâmbulo da Constituição, a possibilidade de medir-se por si mesmo. Essa condição é que dá forma à sua racionalidade, bem como promove a sua capacidade de adaptar-se a novas

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Greve sanitária: RCSM Advocacia participa de Assembleias do ANDES UFRGS e SESUNIPAMPA

Nos dias 3 e 4 de fevereiro, respectivamente, os docentes das Seções Sindicais do ANDES na UFRGS e na UNIPAMPA realizaram Assembleias para deliberar seus posicionamentos sobre eventual Greve Sanitária. Instigadas pelo Sindicato Nacional, as Seções locais precisavam se manifestar sobre essa possibilidade, em caso de imposição de retorno presencial – hipótese permitida pelo Ministério

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Advogado Guilherme Monteiro participa de Roda de Conversa Virtual do ANDES/UFRGS sobre o ERE

O advogado Guilherme Monteiro, da RCSM Advocacia, participou, no dia 5 de novembro, da Roda de Conversa virtual promovida pelo ANDES/UFRGS sobre os problemas surgidos a partir da implementação do Ensino Remoto Emergencial (ERE) na Universidade. Monteiro esclareceu dúvidas dos docentes sobre as mudanças ocorridas em razão das aulas remotas.  Entre as principais preocupações dos professores estão a falta

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