O Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais recebeu no seu primeiro evento, no dia 11 de maio, as palestrantes Magda Barros Biavaschi, Desembargadora aposentada e pesquisadora do trabalho no CESIT/UNICAMP, e Julia Lenzi, Professora de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Com a temática “A […]
A Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas – AGETRA elegeu, no dia 13 de abril, sua nova gestão para o biênio 2023/2025. Luísa Gomes Rosa, advogada da RCSM Advocacia, integra o Conselho Consultivo. Saulo Oliveira do Nascimento e Caroline Ferreira Anversa foram eleitos presidente e vice-presidenta, respectivamente. As eleições, com a inscrição de chapa única, ocorreram
Advogada Luísa Gomes Rosa integra nova gestão da AGETRA Read More »
A Seção Sindical do ANDES/UFRGS realizou, no dia 5 de março, uma roda virtual de conversa sobre a Jornada de Trabalho Docente, com a presença de Guilherme Pacheco Monteiro, advogado da RCSM Advocacia, responsável pela Assessoria Jurídica do sindicato, e Rúbia Vogt de Oliveira, presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UFRGS (CCPD). O objetivo
Por Rogério Viola Coelho, Tarso Genro e Mauro de Azevedo Menezes I – INTRODUÇÃO. 1. O direito positivo contém, como ordem e conceito, a partir do Preâmbulo da Constituição, a possibilidade de medir-se por si mesmo. Essa condição é que dá forma à sua racionalidade, bem como promove a sua capacidade de adaptar-se a novas
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, respectivamente, os docentes das Seções Sindicais do ANDES na UFRGS e na UNIPAMPA realizaram Assembleias para deliberar seus posicionamentos sobre eventual Greve Sanitária. Instigadas pelo Sindicato Nacional, as Seções locais precisavam se manifestar sobre essa possibilidade, em caso de imposição de retorno presencial – hipótese permitida pelo Ministério
Greve sanitária: RCSM Advocacia participa de Assembleias do ANDES UFRGS e SESUNIPAMPA Read More »
O advogado Guilherme Monteiro, da RCSM Advocacia, participou, no dia 5 de novembro, da Roda de Conversa virtual promovida pelo ANDES/UFRGS sobre os problemas surgidos a partir da implementação do Ensino Remoto Emergencial (ERE) na Universidade. Monteiro esclareceu dúvidas dos docentes sobre as mudanças ocorridas em razão das aulas remotas. Entre as principais preocupações dos professores estão a falta
Artigo aborda o julgamento do STF sobre a investigação sigilosa do Ministério da Justiça contra servidores públicos.
É dever da universidade adotar as medidas para resguardar os direitos dos professores e funcionários, mesmo nas aulas virtuais.
Depois da trabalhista e da previdência, entra na pauta a Reforma Administrativa. Mais uma medida contra o serviço público.
Proposta de Emenda Constitucional precisa de aprovação no Senado para ser promulgada.
A Educação respira com a aprovação do Fundeb permanente na Câmara dos Deputados Read More »