Por Rogério Viola Coelho, Tarso Genro e Mauro de Azevedo Menezes I – INTRODUÇÃO. 1. O direito positivo contém, como ordem e conceito, a partir do Preâmbulo da Constituição, a possibilidade de medir-se por si mesmo. Essa condição é que dá forma à sua racionalidade, bem como promove a sua capacidade de adaptar-se a novas […]
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, respectivamente, os docentes das Seções Sindicais do ANDES na UFRGS e na UNIPAMPA realizaram Assembleias para deliberar seus posicionamentos sobre eventual Greve Sanitária. Instigadas pelo Sindicato Nacional, as Seções locais precisavam se manifestar sobre essa possibilidade, em caso de imposição de retorno presencial – hipótese permitida pelo Ministério
Greve sanitária: RCSM Advocacia participa de Assembleias do ANDES UFRGS e SESUNIPAMPA Read More »
O advogado Guilherme Monteiro, da RCSM Advocacia, participou, no dia 5 de novembro, da Roda de Conversa virtual promovida pelo ANDES/UFRGS sobre os problemas surgidos a partir da implementação do Ensino Remoto Emergencial (ERE) na Universidade. Monteiro esclareceu dúvidas dos docentes sobre as mudanças ocorridas em razão das aulas remotas. Entre as principais preocupações dos professores estão a falta
Artigo aborda o julgamento do STF sobre a investigação sigilosa do Ministério da Justiça contra servidores públicos.
É dever da universidade adotar as medidas para resguardar os direitos dos professores e funcionários, mesmo nas aulas virtuais.
Depois da trabalhista e da previdência, entra na pauta a Reforma Administrativa. Mais uma medida contra o serviço público.
Proposta de Emenda Constitucional precisa de aprovação no Senado para ser promulgada.
A Educação respira com a aprovação do Fundeb permanente na Câmara dos Deputados Read More »
Entregadores de todo o Brasil realizam uma grande manifestação nesta quarta-feira, primeiro dia de julho.
Artigo: Um mais um mais um serão milhões (por Luísa Gomes Rosa) Read More »
Weintraub precisa ser lembrado como responsável por ataques ao ensino público do país.
Último ato de Weintraub é mais uma prova de que ele nunca deveria ter entrado Read More »
O advogado Guilherme Pacheco Monteiro participou da reunião no esclarecimento de dúvidas da categoria.
RCSM Advocacia participa de plenária virtual da Sesunipampa sobre Covid-19 Read More »