Direito do Consumidor

Aposentada busca na Justiça ressarcimento por descontos indevidos de Seguro de Vida

Deixe um comentário / Direito do Consumidor /

Servidora Pública Aposentada, representada pela RCSM Advocacia, busca na Justiça o ressarcimento de valores cobrados indevidamente relativos a Seguro de Vida. A autora da ação jamais assinou qualquer apólice com a instituição bancária, que há anos exerce a cobrança. Além de não reconhecer a contratação do serviço, a servidora tentou resolver a questão por contato […]

Aposentada busca na Justiça ressarcimento por descontos indevidos de Seguro de Vida Read More »

Consumidora busca na Justiça indenização por danos morais em tentativa de compra de veículo

Deixe um comentário / Direito do Consumidor /

Consumidora, representada pela RCSM Advocacia, busca na Justiça indenização por danos morais e ressarcimento, em dobro, do valor pago como entrada para aquisição de um automóvel. Ao negociar pela internet a compra do carro, ela pagou um valor de entrada e parcelou em 84 vezes, via boleto, o restante. Ao receber o contrato, no entanto,

Consumidora busca na Justiça indenização por danos morais em tentativa de compra de veículo Read More »

Consumidora busca na Justiça suspensão de pagamento e rescisão de contrato por serviço não prestado

Deixe um comentário / Direito do Consumidor /

Consumidora representada pela RCSM Advocacia contratou empresa para execução e instalação de sistema fotovoltaico em sua casa, mediante financiamento bancário. No entanto, apesar da assinatura do contrato e do pagamento regular das parcelas, a empresa jamais realizou a instalação ou prestou o serviço contratado, sem qualquer justificativa razoável, configurando inadimplemento absoluto.  Diante do grave prejuízo

Consumidora busca na Justiça suspensão de pagamento e rescisão de contrato por serviço não prestado Read More »

Consumidora busca na Justiça ressarcimento das diferenças de taxas cobradas por empresa de máquinas de crédito

Deixe um comentário / Direito do Consumidor /

Consumidora, representada pela RCSM Advocacia, ingressou com ação judicial contra empresa de máquinas de crédito e débito por práticas abusivas. A operadora alterou as taxas pactuadas em contrato sem prévio aviso à consumidora. Ao longo da relação contratual, a consumidora percebeu a cobrança de taxas superiores às pactuadas. Após sucessivos questionamentos, a empresa reconheceu as incorreções.

Consumidora busca na Justiça ressarcimento das diferenças de taxas cobradas por empresa de máquinas de crédito Read More »

Família busca na Justiça anulação de ordem de despejo de imóvel locado por plataforma digital

Deixe um comentário / Direito Civil, Direito do Consumidor /

Família representada pela RCSM Advocacia ingressou com ação judicial buscando a anulação da ordem de despejo do imóvel alugado onde residem. A proprietária, através da plataforma eletrônica Quinto Andar, instaurou procedimento arbitral digital para a rescisão contratual e o despejo dos locatários, que foram intimados eletronicamente e tiveram apenas cinco dias para apresentar defesa. Em

Família busca na Justiça anulação de ordem de despejo de imóvel locado por plataforma digital Read More »

Consumidor que não recebeu mercadoria busca na Justiça reembolso e indenização por danos morais

Deixe um comentário / Direito do Consumidor /

Consumidor, representado pela RCSM Advocacia, busca na Justiça o reembolso de produto adquirido pela internet e não enviado pela empresa. A loja virtual, além de não cumprir o prazo estipulado para envio, deixou de responder aos questionamentos do consumidor sobre a entrega. Após o prazo para envio, o consumidor solicitou via e-mail o cancelamento e

Consumidor que não recebeu mercadoria busca na Justiça reembolso e indenização por danos morais Read More »

Consumidor representado pela RCSM Advocacia conquista na Justiça anulação de contrato bancário de RMC

Deixe um comentário / Direito do Consumidor /

A 1ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas determinou que o Banco PAN anule e converta contrato bancário de consumidor, representado pela RCSM Advocacia, em razão da abusividade nas cláusulas contratuais. O consumidor entendeu estar firmando coma a instituição financeira um empréstimo consignado, mas foi surpreendido com a contratação de um cartão de crédito com

Consumidor representado pela RCSM Advocacia conquista na Justiça anulação de contrato bancário de RMC Read More »

Consumidora incluída indevidamente em cadastro de inadimplentes tem direito à indenização 

Deixe um comentário / Direito do Consumidor /

Há ampla jurisprudência no sentido de que a inscrição indevida nos sistemas de proteção ao crédito gera danos morais aos consumidores. Em busca do seu direito e de reparação pelos danos sofridos, consumidora representada pela RCSM Advocacia ingressou com ação judicial contra instituição financeira pela sua inscrição em sistema de proteção ao crédito – no

Consumidora incluída indevidamente em cadastro de inadimplentes tem direito à indenização  Read More »

Passageiros representados pela RCSM Advocacia conquistam na Justiça indenização por cancelamento e atraso de voos

Deixe um comentário / Direito do Consumidor /

O cancelamento e/ou atraso de um voo podem gerar indenização aos consumidores quando comprovada omissão, negligência ou imprudência da companhia aérea. O direito à indenização por danos morais e materiais está previsto no Código do Consumidor quando sofrido em virtude da inobservância dos direitos do indivíduo.  Passageiros representados pela RCSM Advocacia conquistaram na Justiça direito

Passageiros representados pela RCSM Advocacia conquistam na Justiça indenização por cancelamento e atraso de voos Read More »

Motoristas têm direito à indenização em casos de choque com animal em rodovias

Deixe um comentário / Direito do Consumidor /

O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que as concessionárias de rodovias brasileiras têm que indenizar o motorista que choca o carro com um animal que atravessa a pista. No entendimento da Corte, as concessionárias de rodovias com pedágio são responsáveis por evitar que os animais invadam a pista, construindo cercas, dutos de água

Motoristas têm direito à indenização em casos de choque com animal em rodovias Read More »

Abrir bate-papo
1
Escanear o código
Powered by Joinchat
Olá. Podemos ajudá-lo?