A 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre determinou que a Federação da Agricultura do Estado do RS – Farsul e a Casa Rural – Centro do Agronegócio do Estado do RS paguem solidariamente as diferenças salariais para trabalhadora que recebia “por fora” parte da sua remuneração. Na ação, proposta pela RCSM Advocacia, foi comprovado o […]
Nas últimas semanas, falamos sobre os regimes de bens que podem ser escolhidos para regular o patrimônio de um casal, e como cada um deles funciona. Mas fato é que a legislação dá ampla liberdade para que o casal crie suas próprias regras, instituindo o regime que melhor se adapte às particularidades da família. Para
Regime de Bens: formalidades necessárias Read More »
A 12ª Vara Federal de Porto Alegre, em decisão liminar, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS implemente o acréscimo de 25% no benefício de aposentado que depende de cuidados permanentes de terceiros. O beneficiário, representado pela Genro & Genro Advocacia, escritório parceiro da RCSM Advocacia, é portador de doença neurodegenerativa, que lhe
A partir da próxima quarta-feira (08/06), a RCSM Advocacia, responsável pela assessoria jurídica da SINDOIF – Seção Sindical do Andes-SN no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), passará a oferecer plantões virtuais para docentes do IFRS. Os atendimentos serão realizados semanalmente, às quartas-feiras, das 11h às 12h, com o advogado Thiago Mathias Genro
RCSM Advocacia oferece plantões semanais para docentes do IFRS Read More »
Durante o processo de habilitação de casamento, ou na oportunidade de formalizar uma união estável, o casal pode optar por um regime de bens diferente da comunhão parcial, que abordamos na semana passada. Para isso, é possível escolher uma das opções já previstas na legislação, ou criar um regramento novo, da forma que melhor atender
Regime de Bens: outras hipóteses previstas na legislação Read More »
A 2ª Vara Cível de Porto Alegre determinou o pagamento de indenização e de valores de comissões inadimplidos à empresa de representação comercial que teve contrato rescindido de forma unilateral com fabricante de rodas. Na ação proposta pela RCSM Advocacia foi comprovado que a fabricante deixou de cumprir com os deveres da Lei 4886/65 e
A RCSM Advocacia realizou, no dia 27 de maio, o seu I Seminário Interno, no Espaço Amelie, em Porto Alegre. O evento teve como palestrantes o advogado e consultor Tarso Genro, a professora de Direito da UFRGS Roberta Baggio e o advogado com atuação em Brasília Alexandre Lindoso. Com a participação de todos os integrantes
Escritório realiza I Seminário Interno sobre desafios da advocacia Read More »
A legislação determina que, se o casal não escolher outro regime de bens, será aplicado o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. Mas o que isso quer dizer? De maneira muito resumida, significa que os bens adquiridos antes do casamento são particulares, pertencendo a cada um individualmente. Já os bens adquiridos durante a união pertencem
Regime de Bens: Comunhão parcial de bens Read More »
Informamos que no dia 27 de maio (sexta-feira) não haverá expediente em razão de Seminário Interno da RCSM Advocacia. Retomamos o atendimento na segunda-feira (30/06), das 9h às 18h. Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco: WhatsApp: (51) 9653-3170 E-mail: contato@rcsm.com.br
Alertamos aos nossos clientes que estão sendo praticados golpes, por meio de mensagens de whatsapp com foto dos nossos advogados, solicitando transferência de valores para liberação de pagamentos de ações judiciais. Reforçamos que nosso escritório não adota esse procedimento. Em caso de dúvidas, entre em contato com os nossos canais oficiais de comunicação: (51) 3061-9892
Atenção para as tentativas de golpes Read More »