As advogadas Luísa Rosa e Camille Mattos e o assistente jurídico Douglas Nunes participaram, no dia 6 de setembro, do III Congresso de Direito – Reforma do Código Civil. O evento, realizado no auditório Cubo da OAB/RS, em Porto Alegre, foi organizado pela Escola Superior de Advocacia – ESA/RS.
Entre os palestrantes estiveram membros da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (CJCODCIVIL) do Senado Federal. A Comissão foi criada com a finalidade de debater, revisar e atualizar a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, além de propor a alteração em mais de mil artigos que tratam sobre temas que causam divergência dentro do Congresso Nacional, como casamento homoafetivo, direito de herança, direito dos animais, de propriedade e identidade civil do nascituro.
Texto: Assessoria de Imprensa RCSM Advocacia
Foto: RCSM/Divulgação
