O mundo todo reverencia os profissionais de saúde por estarem na linha de frente no combate à Covid-19. Em vários desses países, os entes públicos adotaram medidas para dar mais segurança a esses profissionais, em função do maior risco de contaminação. No Brasil atual, a realidade tem sido a adoção de medidas que retiram direitos e benefícios dos trabalhadores, seja do setor público ou privado.
Nesse cenário, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Rio Grande do Sul (AACERGS), através da sua assessoria jurídica, está orientando que os agentes ingressem com requerimentos administrativos pleiteando o pagamento do adicional de insalubridade a que têm direito. “O adicional de insalubridade já deveria ser pago a estes profissionais da área da saúde pois eles estão permanentemente expostos a diversos tipos de doenças. Em um cenário de pandemia, onde o Brasil já registra mais de meio milhão de pessoas contaminadas e mais de 30 mil mortos, torna-se ainda mais urgente que essa medida seja cumprida pela Administração Pública e pelos empregadores”, destaca o advogado Pedro Henrique Koeche Cunha.
Por orientação da RCSM Advocacia, a AACERGS está disponibilizando um formulário modelo para que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ingressem com o requerimento nos órgãos onde estiverem lotados. O documento pode ser obtido através de contato direto com a direção da AACERGS ou através dos meios de contato da RCSM Advocacia: e-mail contato@rcsm.com.br e whatsapp (51) 9653-3170.
