Comunidades universitárias de todo o país preparam mobilização contra o mais recente corte de verbas aplicado pelo Governo Federal, que afeta diretamente o funcionamento das instituições de ensino superior no Brasil. Os dias 15 e 16 de dezembro serão marcados por manifestações contra os cortes orçamentários e em defesa da Educação Pública nas universidades, institutos federais e cefets. Serão realizados atos, debates, panfletagens, ações como “Universidade na praça”, faixaços, entre outros. A Jornada de Lutas foi aprovada em reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, no dia 12 de dezembro, que contou com a participação de representantes de, ao menos, 25 seções sindicais do Sindicato Nacional.
No final de novembro, o Governo anunciou o congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos. Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif, só do orçamento dos institutos foram retirados R$ 208 milhões. O corte afeta o pagamento de contas básicas, como luz e água, além de bolsas de estudo, salários de funcionários terceirizados (como das equipes de limpeza e segurança) e auxílios para alimentação, moradia e transporte dos estudantes. Os novos bloqueios atingiram ainda o pagamento de mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.
No dia 1º de dezembro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes afirmou que o Ministério da Educação – MEC havia desbloqueado os R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais que haviam sido congelados. O alívio, entretanto, não durou nem mesmo um dia: a verba que foi liberada no meio do dia foi novamente bloqueada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no começo da noite do dia 1º. O retorno à normalidade, com previsão de poder pagar contas de água, luz e serviços terceirizados, durou aproximadamente seis horas apenas.
Foto: Imprensa Andes-SN
