Reunião entre integrantes do Governo e de diferentes sindicatos e associações de servidores públicos do Poder Executivo Federal, na quarta-feira (10), em Brasília, durante a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), reafirmou a intenção do Governo Federal de não conceder reajuste salarial neste ano de 2024. Diante disso, o setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN deliberou pela deflagração de greve nacional nas universidades federais, institutos federais e cefets a partir da próxima segunda-feira, 15 de abril. O setor das Ifes também aprovou a participação na Jornada de Luta “0% de reajuste não dá!”, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), nos dias 16, 17 e 18 de abril. Outras categorias de servidores também avaliam paralisar suas atividades.
Diante da forte pressão das entidades representativas, o Governo retirou da proposta a cláusula de um termo de compromisso que determinava a suspensão das negociações em caso de paralisações ou greves no serviço público, o que configuraria violação dos direitos dos trabalhadores. No entanto, foi reafirmada a proposta de reajuste salarial zero em 2024 e o fim da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que havia sido retomada no ano passado. O Governo anunciou que passará a fazer uma discussão individualizada com as categorias (mesas setoriais). Nesse cenário, os reajustes salariais de 4,5% em 2025, e mais 4,5% em 2026, que seriam pagos a todas as categorias, de forma linear, agora será negociado por setor.
Na proposta apresentada, os únicos reajustes neste ano seriam nos auxílios e benefícios, que contemplam apenas uma parcela de servidores públicos. Com previsão de pagamento a partir de maio, o auxílio-alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215 (por dependente); e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. A expectativa do Governo é que as categorias de servidores respondam à proposta de negociação com aumento dos benefícios até o dia 15 de abril, para que seja editada uma portaria com os reajustes.
Texto: Assessoria de Imprensa RCSM Advocacia, com informações do ANDES-SN e Agência Brasil
Foto: Andes-SN
