Assessoria Sindical

Nova proposta de contribuição busca retomar o fortalecimento dos sindicatos

O Ministério do Trabalho estuda uma proposta de contribuição sindical para os trabalhadores que deve ser encaminhada em setembro para o Congresso. O objetivo é modificar um dos principais aspectos da Reforma Trabalhista, a suspensão da contribuição sindical obrigatória, medida que resultou em queda violenta de arrecadação das entidades sindicais. A proposta é de que […]

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Escritório participa de Roda de Conversa do ANDES/UFRGS sobre Jornada de Trabalho Docente

A Seção Sindical do ANDES/UFRGS realizou, no dia 5 de março, uma roda virtual de conversa sobre a Jornada de Trabalho Docente, com a presença de Guilherme Pacheco Monteiro, advogado da RCSM Advocacia, responsável pela Assessoria Jurídica do sindicato, e Rúbia Vogt de Oliveira, presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UFRGS (CCPD). O objetivo

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Atenção filiados(as) do ANDES/UFRGS: ações judicias buscam direitos que estão sendo descumpridos pela Universidade 

A RCSM Advocacia, na condição de assessoria jurídica do ANDES/UFRGS, alerta aos(às) docentes da Universidade a respeito da possibilidade de ajuizamento de ações para a garantia de direitos que estão sendo descumpridos pela UFRGS.  Dentre as ações que afetam diretamente os(as) docentes da Universidade estão: A UFRGS tem feito o pagamento do terço de férias

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Escritório participa de reunião do Coletivo Jurídico Nacional do Andes-SN

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes-SN realizou, nos dias 1º e 2 de setembro, em Brasília, reunião do Coletivo Jurídico Nacional. Pedro Henrique Koeche Cunha, advogado da RCSM Advocacia, participou do encontro, na qualidade de assessoria jurídica do Andes-UFRGS e do SindoIF. Entre as pautas debatidas estiveram a previdência

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Andes/UFRGS apresenta cartilha docente para o período eleitoral

A Seção Sindical do ANDES na UFRGS realizou, no dia 5 de agosto, atividade virtual para apresentação da “cartilha docente para o período eleitoral”. Elaborada pela Diretoria da Seção Sindical e pela RCSM Advocacia, responsável pela assessoria jurídica da entidade, a cartilha aborda em formato de perguntas e respostas as proibições e permissões aos docentes

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Porto Alegre sedia 40º Congresso do ANDES-SN com a participação de mais de 600 docentes de todo o país

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN realiza, de 27 a 31 de março, em Porto Alegre, o 40º Congresso do ANDES-SN, que tem como tema central “A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!”. Professoras e professores provenientes de universidades federais e estaduais, institutos federais e Cefets

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Greve sanitária: RCSM Advocacia participa de Assembleias do ANDES UFRGS e SESUNIPAMPA

Nos dias 3 e 4 de fevereiro, respectivamente, os docentes das Seções Sindicais do ANDES na UFRGS e na UNIPAMPA realizaram Assembleias para deliberar seus posicionamentos sobre eventual Greve Sanitária. Instigadas pelo Sindicato Nacional, as Seções locais precisavam se manifestar sobre essa possibilidade, em caso de imposição de retorno presencial – hipótese permitida pelo Ministério

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SINDIPAMPA conquista na Justiça pagamento dos valores reconhecidos em exercícios anteriores

Foi julgada procedente em 1ª instância a Ação Civil Pública ajuizada pelo SINDIPAMPA (Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal do Pampa) contra a Universidade, buscando o pagamento dos valores que, muito embora reconhecidos pela Administração, não eram pagos e acabavam sendo lançados em “exercícios anteriores”, ficando registrado o débito, mas sem qualquer previsão

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Advogado Guilherme Monteiro participa de Roda de Conversa Virtual do ANDES/UFRGS sobre o ERE

O advogado Guilherme Monteiro, da RCSM Advocacia, participou, no dia 5 de novembro, da Roda de Conversa virtual promovida pelo ANDES/UFRGS sobre os problemas surgidos a partir da implementação do Ensino Remoto Emergencial (ERE) na Universidade. Monteiro esclareceu dúvidas dos docentes sobre as mudanças ocorridas em razão das aulas remotas.  Entre as principais preocupações dos professores estão a falta

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