No programa semanal de rádio “Voz Docente”, do dia 13 de novembro, elaborado pelo ANDES/UFRGS, em parceria com a ADUFPel e a Regional do ANDES no Rio Grande do Sul, o advogado da RCSM Advocacia, Guilherme Pacheco Monteiro, destacou, no quadro “Direitos em Pauta”, a contagem do tempo de serviço para aposentadoria dos servidores públicos, […]
O advogado Guilherme Monteiro, da RCSM Advocacia, participou, no dia 5 de novembro, da Roda de Conversa virtual promovida pelo ANDES/UFRGS sobre os problemas surgidos a partir da implementação do Ensino Remoto Emergencial (ERE) na Universidade. Monteiro esclareceu dúvidas dos docentes sobre as mudanças ocorridas em razão das aulas remotas. Entre as principais preocupações dos professores estão a falta
Os Escritórios RCSM Advocacia e Paese, Ferreira & Advogados, responsáveis pela Assessoria Jurídica da SESUNIPAMPA, elaboraram, juntamente com o sindicato, dois requerimentos solicitando informações à reitoria da UNIPAMPA sobre o cumprimento de direitos dos docentes, em especial em função das alterações no trabalho docente a partir da implementação do ensino remoto. Os questionamentos foram debatidos na última
A assessoria jurídica do SINDIPAMPA, composta pelos Escritórios RCSM Advocacia e Paese, Ferreira & Advogados, obteve na Justiça o direito dos servidores da UNIPAMPA de receberem o auxílio-transporte, independentemente do meio de locomoção utilizado. A Ação Civil Pública buscou afastar as vedações das Orientações Normativas nº 3/2006 e n° 04/2011 do Ministério do Planejamento, que
SINDIPAMPA ganha na Justiça ação sobre auxílio-transporte Read More »
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou, em dois mandados de segurança impetrados pela RCSM Advocacia, que a UFRGS aprecie os processos administrativos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) de docentes da carreira EBTT (Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), mesmo após a Portaria nº 207, de 6 de fevereiro de
Justiça determina apreciação de processos administrativos de RSC de docentes da UFRGS Read More »
A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa – SESUNIPAMPA, por meio dos Escritórios RCSM Advocacia e Paese, Ferreira e Advogados Associados, obteve na Justiça a extensão da licença gestante de servidora da Federação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, que deu à luz prematuramente. A 1ª Vara Federal de Bagé assegurou o direito da