A segunda edição do Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais teve a realização do seu primeiro painel no dia 8 de maio, no auditório do SINDISPREV/RS, em Porto Alegre. Com o tema “Regulação da IA no contexto dos direitos fundamentais”, o evento contou com os palestrantes Atahualpa Fidel Blanchet, pesquisador vinculado ao Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP) e integrante do Grupo Transição Digital e Sociedade da PUC-SP, e Sérgio Amadeu da Silveira, Professor associado da Universidade Federal do ABC (UFABC), doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2005).
Thiago Mathias, advogado da RCSM Advocacia, participou da abertura do evento e comemorou a realização do encontro:
– É uma satisfação estarmos retomando esse Ciclo de Debates, que teve uma sequência muito interessante e exitosa em 2023. Pretendíamos continuar no ano seguinte, mas não foi possível em razão das enchentes. Esperamos que todos façam bom proveito das palestras que teremos.
O primeiro palestrante da noite, Sérgio Amadeu da Silveira, abordou a soberania digital, ou seja, a capacidade de controlar os componentes fundamentais do processo digital:
– Os dados são o insumo fundamental da Inteligência Artificial e, portanto, precisamos prestar muita atenção na sua regulação, controle e infraestrutura de tratamento. Sem soberania digital, trabalhadores, sindicatos e a sociedade brasileira ficam despreparados nesse processo.
Atahualpa Fidel Blanchet falou sobre a regulação da Inteligência Artificial e o seu impacto no mundo do trabalho:
– A construção de princípios éticos da Inteligência Artificial responsável está consolidada em uma série de instrumentos internacionais. Precisamos entender de que forma eles se relacionam com as regulações nacionais. A negociação coletiva, por exemplo, tem se tornado um instrumento para contribuir para uma regulação da Inteligência Artificial aplicada ao mundo do trabalho.
Os palestrantes também elogiaram a iniciativa do debate e agradeceram pelo convite.
– Essa iniciativa dos escritórios, de discutir a Inteligência Artificial, é vital para entendermos o contexto global. As tecnologias hoje são os elementos cruciais do poder econômico, político e militar do planeta – reforçou Sérgio Amadeu da Silveira.
– Agradeço a oportunidade, até porque os advogados têm um papel muito importante no que a gente vem chamando de micro regulação da Inteligência Artificial. É fundamental dialogarmos sobre esses temas para que possamos desenvolver estratégias de atuação com relação aos desafios apresentados – destacou Atahualpa Fidel Blanchet.
O Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais é uma promoção da RCSM Advocacia, em parceria com Paese, Ferreira & Advogados Associados; Camargo, Catita, Maineri, Advogados; e Advocacia Fontana.
Texto e fotos: Assessoria de Comunicação RCSM Advocacia
