O Brasil caiu quatro posições na classificação global de percepção da população sobre a eficácia do Estado Democrático de Direito. De acordo com dados da World Justice Project (WJP) – Rule of Law Index, divulgados no dia 21/11, o país desceu da 77º colocação para o 81º lugar na percepção se os países cumprem de fato as promessas de assegurar as igualdades previstas por lei. Na América Latina, o país está na 18ª posição entre 32 países.
O índice avalia o Estado de Direito em 140 países pelo mundo. Temas como as restrições aos poderes governamentais, espaço cívico, rapidez da justiça, ausência de discriminação e de corrupção são relevantes para a avaliação no ranking. Além disso, assegurar serviços de saúde, segurança e garantir o respeito aos direitos fundamentais também interferem na posição global.
O diretor de pesquisa do WJP, Alejandro Ponce, afirmou que, globalmente, o respeito a direitos fundamentais caiu em 58% dos países no último ano. Em relação ao Brasil, ele atribuiu a queda ao crescimento do autoritarismo nos últimos cinco anos.
Brasil cai em ranking sobre eficácia do Estado Democrático de Direito
