Desde a Reforma Trabalhista, em 2017, o Governo Federal tenta enfraquecer os sindicatos. Com a nova legislação, o pagamento da contribuição sindical se tornou facultativo, o que diminuiu muito a arrecadação das entidades que lutam pelos direitos dos trabalhadores. Segundo dados do Ministério do Trabalho, as contribuições tiveram queda de 97,5% em 2021, se comparado com 2017, último ano em que o pagamento foi obrigatório.
No governo de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto enviou, em março de 2019, a MP 873 que proibia desconto em folha da contribuição sindical e exigia pagamento via boleto. A justificativa era combater ações de sindicatos na Justiça. A MP não andou no Congresso e perdeu validade em julho daquele ano. Mas os pagamentos seguiram em queda mesmo assim.
O enfraquecimento financeiro dos sindicatos é mais uma artimanha para atacar os direitos dos trabalhadores. Os sindicatos têm como base a luta pela defesa dos interesses sociais, econômicos e profissionais de determinados grupos/setores do mercado de trabalho sendo eles encarregados de negociar as condições gerais e de relação de trabalho entre associados e instituições. A diminuição de recursos para os sindicatos ocasiona, entre outras coisas, uma maior dificuldade para que as informações importantes cheguem até a classe trabalhadora. Manter os trabalhadores desinformados de seus direitos facilita a manipulação por parte dos patrões.
O advogado da RCSM Advocacia, Guilherme Pacheco Monteiro, reforça a importância das entidades sindicais:
– Sindicatos fortes e atuantes são essenciais para que uma categoria seja capaz de enfrentar negociações de campanhas salariais mais benéficas aos profissionais, conquiste reajustes dignos e mantenha direitos históricos, conquistados com muita luta.
Em um período de alta de desemprego e inflação batendo recordes, é fundamental a união dos trabalhadores, organizados por meio dos sindicatos e centrais, para combater os sucessivos ataques aos seus direitos e voltar a fazer o país crescer.
Foto: freepik.com
