O Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais 2025 realizou o seu segundo painel no dia 3 de julho, no Auditório do SINDISPREV-RS, em Porto Alegre. O tema do encontro foram os “Protocolos para julgamento com perspectiva antidiscriminatória”, com as palestrantes Gabriela Lenz Lacerda, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4, e Livia Prestes, advogada do Escritório Paese Ferreira. Luísa Rosa, advogada da RCSM Advocacia, foi a mediadora do painel.
Na sua saudação inicial, Luísa destacou a relevância do assunto:
– A questão antidiscriminatória é um tema muito caro a todos nós e poder ampliar esse debate, com duas painelistas incríveis e qualificadas, é uma grande oportunidade de aprendizado e troca.
Gabriela Lenz Lacerda, que foi uma das coordenadoras do grupo de trabalho que elaborou os protocolos, iniciou o encontro apresentando o histórico e o contexto da criação dos documentos. A juíza destacou os principais pontos dos materiais produzidos pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST e pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e, por fim, analisou e debateu alguns casos concretos envolvendo a aplicação deles.
– Os protocolos são documentos novos ainda no âmbito do Sistema de Justiça. Então é importantíssimo que todos nós, magistrados, servidores e advogados, estejamos qualificados para saber a melhor forma de adotá-los – reforçou.
Livia Prestes abordou a perspectiva dos protocolos para a advocacia:
– É importante pensarmos como os advogados e advogadas podem instrumentalizar as diretrizes que estão nos protocolos. Os documentos apresentam recomendações para todos os órgãos que compõem o sistema de Justiça, inclusive para as partes.
Na parte final do evento, o público presente teve a oportunidade de fazer perguntas e participar do debate sobre o tema. O Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais é uma promoção da RCSM Advocacia, em parceria com Paese, Ferreira & Advogados Associados; Camargo, Catita, Maineri, Advogados; e Advocacia Fontana.
Confira abaixo os cinco protocolos com perspectiva antidiscriminatória:
- Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ): https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero-cnj-24-03-2022.pdf
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (CNJ): https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/11/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-racial-2.pdf
- Protocolo de Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva (TST): https://www.csjt.jus.br/web/csjt/protocolos-da-justica-do-trabalho
- Protocolo de Julgamento com Perspectiva da Infância e da Adolescência (TST): https://www.csjt.jus.br/web/csjt/protocolos-da-justica-do-trabalho
- Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo (TST): https://www.csjt.jus.br/web/csjt/protocolos-da-justica-do-trabalho
Texto e fotos: Assessoria de Comunicação RCSM Advocacia
